Senado Federal
DF e STF recebem autorização para novos cargos públicos O presidente da República sancionou na sexta-feira (20) a Lei 15.052, de 2024 , que permite ao Distrito Federal nomear 2.084 novos policiais. Essa ... 23/12/2024 12h48
Bolsa Família pode ter benefício extra em cidades que adotam ações ambientais Promover a sustentabilidade ambiental e ajudar a enfrentar os efeitos das mudanças climáticas são os objetivos de um projeto de lei apresentado pel... 23/12/2024 10h23
Pacheco faz balanço positivo e aponta desafios para 2025 Em entrevista coletiva nesta sexta-feira (20), Rodrigo Pacheco fez um balanço positivo do ano legislativo e de seus quatro anos como presidente do ... 20/12/2024 18h12
Governo sanciona crédito especial de R$ 273 milhões para o Judiciário e CNJ Foi sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a Lei 15.049, de 2024 , que autoriza a abertura de crédito especial no Orça... 20/12/2024 17h36
CSP: Petecão faz balanço dos avanços legislativos na sua gestão Nos últimos dois anos, a Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou 83 projetos de lei, realizou 76 reuniões e apresentou 115 requerimentos, os qu... 20/12/2024 17h01
Congresso promulga Emenda Constitucional 135, do corte de gastos O Congresso Nacional promulgou nesa sexta-feira (20) a Emenda Constitucional 135, que tem o objetivo de diminuir as despesas obrigatórias do govern... 20/12/2024 17h01
Congresso conclui votação do pacote de corte de gastos O Congresso Nacional concluiu nesta semana a votação do pacote de corte de gastos do governo, com a promulgação nesta sexta-feira (20) da Emenda Co... 20/12/2024 16h29
Sancionado crédito de R$ 1,97 bilhão para recuperação do setor agropecuário no RS O setor agropecuário do Rio Grande do Sul terá acesso a R$ 1,97 bilhão para enfrentar os danos causados pelas chuvas. A Lei 15.048, de 2024 , com a... 20/12/2024 15h54
Bancos terão até 10 anos para compensar perdas com inadimplência O Senado aprovou nesta sexta-feira (20) o projeto de lei que adia o prazo para compensação dos bancos por perdas com empréstimos que não são pagos ... 20/12/2024 14h43
Novas regras sobre reajuste do salário mínimo e acesso ao BPC vão à sanção O Senado aprovou nesta sexta-feira (20) o projeto de lei que restringe o acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) e limita o aumento real ... 20/12/2024 13h32
Cleitinho critica exclusão de pessoas com deficiências leves do BPC O senador Cleitinho (Republicanos-MG) criticou, em pronunciamento nesta sexta-feira (20), a exclusão de pessoas com deficiências leves, como alguns... 20/12/2024 12h59
Rodrigo Cunha se despede do Senado para assumir vice-prefeitura de Maceió Após seis anos de mandato, o senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL) deixa o Senado para assumir a vice-prefeitura de Maceió. No discurso de despedida, ... 20/12/2024 11h13
Girão denuncia caos no maior hospital de emergência de Fortaleza O senador Eduardo Girão (Novo-CE) chamou a atenção, em pronunciamento de forma remota na quinta-feira (19), para a situação da saúde pública no Cea... 20/12/2024 10h02
CMCVM aprova relatório de atividades de 2023-2024 A Comissão de Combate à Violência contra a Mulher do Congresso Nacional (CMCVM) apresentou na quarta-feira (18) o relatório sobre suas atividades d... 20/12/2024 08h53
Aprovada PEC que corta gastos e restringe abono do PIS/Pasep O Senado aprovou nesta quinta-feira (19), em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição (PEC) do corte de gastos. A PEC 54/2024 traz medidas... 20/12/2024 01h10
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