Senado Federal
Sancionada lei que limita gastos públicos em caso de déficit primário Foi sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva a Lei Complementar 211, de 2024 , do pacote de corte de gastos enviado pelo ... 02/01/2025 19h07
Minha Casa, Minha Vida passa a incluir apoio à regularização fundiária Famílias de baixa renda que vivem em áreas urbanas irregulares poderão contar com novo apoio para regularizar suas moradias. A Lei 15.081, de 2024 ... 02/01/2025 15h38
Publicada MP que recompõe salários de servidores federais Foi publicada noDiário Oficial da União a Medida Provisória ( MP 1.286/2024 ) que garante a recomposição salarial dos servidores públicos federais.... 02/01/2025 15h00
Sancionada lei que remunera produtor de cana por créditos do Renovabio Foi sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a Lei 15.082, de 2024 , que garante ao produtor de cana-de-açúcar destinada... 02/01/2025 15h00
LDO é sancionada com veto a trecho que impediria bloqueio de emendas Com 35 vetos , o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei de Diretrizes Orçamentárias ( Lei 15.080, de 2024 ) aprovada p... 02/01/2025 13h50
Projeto cria regras de combate ao estelionato por telefone A Comissão de Segurança Pública (CSP) analisa projeto que estabelece medidas contra fraudes realizadas por telefone. De autoria do senador Jader Ba... 02/01/2025 10h55
Senado apresenta informações sobre emendas ao STF O Senado apresentou nesta segunda-feira (30) esclarecimentos ao Supremo Tribunal Federal (STF) relativos às emendas de comissão ao Orçamento. O pag... 30/12/2024 16h21
MP libera R$ 553,2 milhões para pescadores artesanais da Região Norte O governo federal liberou crédito extraordinário no valor de R$ 553,2 milhões em favor do Ministério da Pesca e Aquicultura. A medida provisória ( ... 30/12/2024 15h45
Governo libera mais R$ 525 milhões para assistência e infraestrutura no RS Crédito extraordinário de R$ 525,71 milhões foi liberado pelo governo federal para o enfrentamento das consequências das enchentes no Rio Grande do... 30/12/2024 15h11
Projeto estabelece limites para gastos publicitários em estatais O senador Cleitinho (Republicanos-MG) apresentou projeto que reduz as despesas com publicidade e patrocínio das empresas estatais e sociedades de e... 30/12/2024 14h00
CPIs com foco em apostas e jogos on-line seguirão trabalhando em 2025 Um dos assuntos mais recorrentes no país em 2024 foi o crescimento dos jogos e das apostas on-line e suas consequências. No Senado não foi diferent... 30/12/2024 13h26
Sancionada tributação mínima de 15% sobre lucro das multinacionais Foi sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a Lei 15.079, de 2004 , que cria um adicional da Contribuição Social sobre ... 30/12/2024 12h52
Sancionada com veto lei que endurece regras do BPC Está em vigor a Lei 15.077, de 2024, que enrijece as regras de acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC). Esse programa garante um salário ... 30/12/2024 09h55
Lei autoriza repasse de componentes nacionais entre contratos de petróleo Já está em vigor a Lei 15.075, de 2024 , que autoriza a transferência de excedentes de conteúdo local entre contratos para exploração e produção de... 27/12/2024 17h10
Sancionada com vetos lei que regula a profissão de geofísico O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com veto parcial, a Lei 15.074, de 2024 , que regula a profissão de geofísico. A norma foi public... 27/12/2024 16h00
Barreiras, BA
Atualizado às 04h01
26°
Tempo nublado Máxima: 37° - Mínima: 27°
26°
Sensação
1.79 km/h
Vento
36%
Umidade
Últimas notícias
Mais lidas
© Copyright 2026 - Todos os direitos reservados