Senado Federal
Projeto prevê treinamentos em escolas para prevenir violência Com a volta às aulas em 2025, cresce a preocupação com a segurança nas escolas. Para reforçar a prevenção contra ataques violentos, o Senado analis... 07/01/2025 17h02
Projeto prevê concursos específicos para educação indígena, rural e quilombola Um projeto de lei ( PL 4414/2024 ) apresentado nesta segunda-feira (18) prevê o ensino adaptado às características da vida rural, indígena e quilom... 07/01/2025 15h52
Veneziano representará o Senado em cerimônias sobre o 8 de janeiro O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, não participará das solenidades que acontecem em Brasília nesta quarta-feira (8) para lembrar os dois anos... 07/01/2025 12h22
Lei proíbe importação de resíduos sólidos no Brasil Um dos maiores produtores de lixo do mundo, o Brasil tem agora expressa em norma a proibição de importação de resíduos sólidos e de rejeitos, inclu... 07/01/2025 11h12
Projeto dispensa atletas profissionais de estágio obrigatório Tramita no Senado projeto queisenta os atletas profissionais do estágio obrigatório previsto no curso superior de educação física. A proposta ( PL ... 07/01/2025 10h36
Lei define 16 de dezembro como Dia Nacional do Medicamento Biossimilar 16 de dezembro se tornou o Dia Nacional do Medicamento Biossimilar. É o que determina a Lei 15.087, de 2025 , sancionada pelo presidente da Repúbli... 06/01/2025 15h23
Novo relatório do Código Eleitoral reserva 20% dos legislativos para mulheres Há pouco mais de três anos em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, o projeto do novo Código Eleitoral ( PLP 112/2021 )... 06/01/2025 14h47
Senadores repercutem vitória de Fernanda Torres no Globo de Ouro Senadoras e senadores usaram a plataforma X para parabenizar Fernanda Torres pelo prêmio de melhor atriz de drama no Globo de Ouro 2025 — o evento ... 06/01/2025 12h28
Projeto cria plano para conservação de rios e navegabilidade na Amazônia Um projeto de lei apresentado no Senado propõe a criação do Plano Rios Livres da Amazônia, para promover a navegabilidade e a preservação dos corpo... 06/01/2025 11h16
Única mulher inconfidente vai para o Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria Foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a lei que inscreve o nome da inconfidente Hipólita Jacinta noLivro dos Heróis e Heroínas d... 06/01/2025 11h16
Bancada Feminina expande atuação e colhe vitórias em 2024 Criada em março de 2021 por meio de um projeto de resolução apresentado pela senadora Eliziane Gama (PSD-MA) e assinado pelas demais parlamentares,... 03/01/2025 17h17
Sancionada a criação da Alada, para desenvolvimento de projetos espaciais O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.083, de 2025 , que cria a Alada, uma estatal voltada para projetos aeroesp... 03/01/2025 16h43
Reforma tributária: segunda parte da regulamentação será votada em 2025 A regulamentação da reforma tributária, tema que dominou as discussões no Congresso em 2024, ainda não acabou. Aprovado em dezembro, o PLP 68/2024 ... 03/01/2025 16h05
Projeto cria regras para coibir fraudes em plataformas de venda on-line A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) analisa projeto que coíbe fraudes em plataformas de venda on-line. De autoria do senador Ciro No... 03/01/2025 14h59
Lei dá nome de Silvio Andreoli a viaduto em São José do Rio Preto Viaduto localizado na rodovia BR-153, em São José do Rio Preto (SP), agora é denominado Silvio Andreoli. A Lei 15.085, de 2025 , que oficializa a h... 03/01/2025 12h35
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