Senado Federal
Lei institui política de valorização do pequi e outros frutos do Cerrado O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.089, de 2025 , que cria a Política Nacional para o Manejo Sustentável, Plantio, Extração,... 10/01/2025 12h18
Parque Nacional da Serra do Itajaí: novos limites já estão em vigor Entrou em vigor a Lei 15.090, de 2025 , que altera os limites do Parque Nacional da Serra do Itajaí, localizado na cidade de Botuverá (SC). O objet... 10/01/2025 11h08
Sancionada lei que inclui novo teste na triagem neonatal Bebês recém-nascidos serão obrigatoriamente testados para identificar a fibrodisplasia ossificante progressiva (FOP). A exigência do exame está na ... 09/01/2025 19h23
Senado analisará pacote de segurança pública aprovado na Câmara Entre as matérias da área de segurança aprovadas pelos deputados federais nos dias 11 e 12 de dezembro, estão propostas de reforço na assistência p... 09/01/2025 18h11
Senado elege seu novo presidente em 1° de fevereiro Está marcada para um sábado, dia 1° de fevereiro, a eleição do novo presidente do Senado e dos demais integrantes da Mesa da Casa para a 57ª Legisl... 09/01/2025 17h03
Governo veta projeto do Congresso e decide pagar R$ 60 mil para vítimas da zika A Presidência da República editou uma medida provisória que cria um apoio financeiro de R$ 60 mil para crianças de até 10 anos que nasceram com def... 09/01/2025 15h51
Lula veta projeto do Congresso e decide pagar R$ 60 mil para vítimas da zika A Presidência da República editou uma medida provisória que cria um apoio financeiro de R$ 60 mil para crianças de até 10 anos que nasceram com def... 09/01/2025 15h18
Sancionada lei que reconhece barracas da Praia do Futuro como patrimônio cultural As barracas da Praia do Futuro, em Fortaleza (CE), foram reconhecidas como patrimônio cultural nacional. A determinação está na Lei 15.092, de 2025... 09/01/2025 12h22
Leila pede voto de aplauso para atriz Fernanda Torres A atriz Fernanda Torres pode ser homenageada pelo Senado. Um voto de aplauso deve ser apreciado pelos senadores no início das atividades deste ano,... 09/01/2025 11h11
Leila pede voto de aplauso para Fernanda Torres por ganhar Globo de Ouro A atriz Fernanda Torres pode ser homenageada pelo Senado. Um voto de aplauso deve ser apreciado pelos senadores no início das atividades deste ano,... 09/01/2025 10h39
Viaduto entre Jacupiranga e Registro será chamado de Abílio Previdi O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.091/2025 , que dá o nome de Soldado Constitucionalista Abílio Previdi a um... 08/01/2025 18h12
Senado trabalha para viabilizar o Drex, moeda digital brasileira O Drex, moeda digital brasileira, pode ser lançado em 2025. Atualmente, o projeto está na sua segunda fase piloto, com a participação de instituiçõ... 08/01/2025 17h02
8 de Janeiro: atos celebram democracia e fortalecimento das instituições brasileiras O primeiro vice-presidente no exercício da Presidência do Senado, Veneziano Vital do Rêgo, participou nesta quarta-feira (8) das solenidades que le... 08/01/2025 16h27
Sancionada lei que institui Campanha Setembro da Paz O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que cria a Campanha Setembro da Paz ( Lei 15.093/2025 ). A norma, publicada na edição doDiár... 08/01/2025 14h07
Projeto cria selo de segurança para proteger consumidores de fraudes on-line Tramita no Senado um projeto que estabelece requisitos para garantir a transparência e a qualidade das informações divulgadas em anúncios digitais.... 08/01/2025 11h12
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