Senado Federal
Avança discussão sobre PEC que inclui o Pantanal (MS) entre patrimônios nacionais O Plenário realizou nesta quarta-feira (18) a quarta sessão de discussão, em primeiro turno, da proposta de emenda à Constituição que inclui o Pant... 18/12/2024 22h51
Congresso aprova R$ 4 bilhões para aviação civil e R$ 227 milhões para assentamentos O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (18) dois projetos de créditos especiais, o PLN 36/2024 e o PLN 38/2024 , que destinam cerca de R... 18/12/2024 22h51
CDH aprova diretrizes para programas de ressocialização de agressores de mulheres A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quarta-feira (18) projeto que cria diretrizes para a ressocialização ... 18/12/2024 22h17
Paim celebra aprovação de MP que destina R$ 2 bi ao setor agropecuário gaúcho O senador Paulo Paim (PT-RS) celebrou, em pronunciamento nesta quarta-feira (18), a aprovação de uma medida provisória que libera o valor de R$ 1,9... 18/12/2024 21h41
Cadastro Nacional de Animais Domésticos já pode ser criado O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a lei que autoriza a criação do Cadastro Nacional de Animais Domésticos Lei 15.046... 18/12/2024 21h41
Moro celebra avanço de proposta sobre regulamentação do lobby O senador Sergio Moro (União-PR), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (18), destacou a aprovação do projeto de lei que regulamenta a a... 18/12/2024 21h07
Chico Rodrigues destaca emendas para obras e equipamentos em 2024 O senador Chico Rodrigues (PSB-RR) apresentou, em pronunciamento nesta quarta-feira (18), um resumo de suas ações parlamentares ao longo do ano. El... 18/12/2024 21h07
Congresso aprova alterações no PPA para reduzir tempo de abertura de empresas O Congresso Nacional aprovou, nesta quarta-feira (18), duas mudanças no Plano Plurianual (PPA) 2024-2027 ( Lei 14.802, de 2024 ): a redução do temp... 18/12/2024 20h31
Congresso aprova ajustes no Fundo Partidário e em verbas para aviação civil O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (18) o projeto que atualiza regras do Fundo Partidário e de financiamento do setor aéreo nas diretr... 18/12/2024 20h31
Homologação de novas terras indígenas gera protesto contra o Executivo na CCJ Decreto 1.775, de 1996 O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou durante reunião desta... 18/12/2024 19h59
Projetos de créditos de R$ 320 milhões para Judiciário e TCU vão a sanção O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (18) R$ 320 milhões para o Poder Judiciário federal, Tribunal de Contas da União (TCU) e Ministério... 18/12/2024 19h23
CCJ: condenados por homicídio e estupro não terão progressão de pena A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (18) o projeto que proíbe a progressão de pena para os condenados por homicíd... 18/12/2024 19h23
Vai à CAE incentivo à doação de parte do IR aos fundos dos direitos da criança O projeto de lei que facilita a doação de parte do Imposto de Renda aos fundos dos direitos da criança e do adolescente ( PL 3.443/2021 ) recebeu p... 18/12/2024 19h23
Congresso aprova mais de R$ 1 bi para investimentos de empresas estatais O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (18) um reforço de R$ 1,1 bilhão para investimentos feitos por empresas estatais federais —como obr... 18/12/2024 18h47
Davi Alcolumbre faz balanço de 2 anos na CCJ: 149 reuniões e 690 deliberações A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) realizou nesta quarta-feira (18) sua última reunião de 2024, somando quase 700 matérias deliberadas em d... 18/12/2024 18h47
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