Câmara dos Deputados
Nova lei obriga governos a divulgarem dados de censos e avaliações educacionais Divulgação deverá preservar identidade dos alunos, ocultando nomes e outras informações que permitam a identificá-los 13/11/2024 16h33
Projeto define diretrizes para incentivar o uso da musicoterapia em tratamentos terapêuticos A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto 13/11/2024 16h33
Comissão aprova projeto que permite anular os dias de pena perdoados, se o preso cometer falta grave Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado 13/11/2024 16h33
Projeto autoriza guardas municipais a portarem arma de fogo em todo o território nacional Hoje, eles só podem portar arma em seus municípios; a Câmara dos Deputados discute a proposta 13/11/2024 12h21
Nova lei cria o Dia Nacional do Maracatu Norma teve origem em projeto da Câmara dos Deputados 13/11/2024 12h21
Congresso Nacional celebra Dia da Amazônia Azul com iluminação especial O prédio do Congresso Nacional se ilumina de azul nessa sexta-feira (15) e sábado (16) para celebrar o Dia Nacional da Amazônia Azul. Esse territór... 13/11/2024 11h49
PEC que garante direito à vida para fetos volta à pauta da Comissão de Constituição e Justiça Apresentada pelos ex-deputados Eduardo Cunha (RJ) e João Campos (GO) em 2012, a matéria estava parada na comissão 12/11/2024 23h31
Câmara aprova projeto que inclui seis comitês privados no Sistema Nacional do Esporte; acompanhe Proposta teve origem no Senado e segue para sanção 12/11/2024 23h31
Câmara analisa projeto que inclui seis comitês privados no Sistema Nacional do Esporte; acompanhe A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 1205/24 , do Senado, que considera seis subsistemas esportivos privados como parte do Sistem... 12/11/2024 22h21
Deputados aprovam regime de urgência para oito projetos; acompanhe A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (12) o regime de urgência para oito propostas. Os projetos com urgência podem ser votados diretame... 12/11/2024 22h21
Proposta de redução da jornada de trabalho e fim da escala 6x1 gera debates no Plenário da Câmara A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) afirmou que a carga de trabalho média do brasileiro (39 horas semanais) é maior que a média mundial, de 38,2 h... 12/11/2024 20h38
Ministério Público do Trabalho diz que Voepass tem histórico de desrespeito a direitos trabalhistas O órgão investiga possível esgotamento da tripulação como causa indireta do acidente ocorrido em agosto 12/11/2024 20h01
Avança na Câmara proposta que estende aposentadoria especial para categorias que atuam na educação básica Legislação atual só beneficia professores; comissão especial será criada para analisar o assunto 12/11/2024 20h01
Câmara analisa pedidos de urgência para projetos; acompanhe A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora requerimentos de urgência para projetos. Entre eles, o Projeto de Lei Com... 12/11/2024 19h29
Comissão Mista de Orçamento aprova créditos para ajuda ao Rio Grande do Sul Os recursos direcionados ao Rio Grande do Sul não têm impacto na meta fiscal do governo para 2024 12/11/2024 18h54
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