Câmara dos Deputados
Especialistas defendem que setor privado seja excluído do projeto do Sistema Nacional de Educação Projeto veio do Senado e está sendo debatido em uma subcomissão específica sobre o tema 11/11/2024 20h35
Comissão aprova projeto que altera regras para licitações e contratos na Amazônia Legal A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que determina tratamento diferenciado ... 11/11/2024 19h25
Comissão debate contrato de concessão da BR-040 no trecho entre Belo Horizonte e Juiz de Fora A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (12), audiência pública sobre contrato de conce... 11/11/2024 19h25
Comissão aprova proposta que define medidas para prevenção e combate a incêndios na Amazônia Projeto será analisado por outras três comissões da Câmara 11/11/2024 18h51
Comissão aprova projeto que torna crime e infração de trânsito usar veículo para abandonar animais em via pública Pena pode ser de 2 a 5 anos de reclusão, além da cassação do direito de dirigir 11/11/2024 17h06
Comissão aprova dispensa de frequência e horário alternativo para estudantes atletas Proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara 11/11/2024 17h06
Comissão aprova projeto que estende até 2030 os benefícios fiscais da Lei de Incentivo ao Esporte A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estende até 2030 os benefícios fiscais relativos à dedução do Imposto de R... 11/11/2024 16h32
Projeto prorroga benefícios fiscais da Lei de Incentivo ao Esporte O Projeto de Lei 3223/23 estende para o final de 2030 os benefícios fiscais relativos à dedução do Imposto de Renda (IR) previstos na Lei de Incent... 11/11/2024 16h32
Comissão aprova atendimento especializado para gestantes dependentes químicas em situação de rua Projeto ainda será analisado pela CCJ da Câmara antes de ir para o Senado 11/11/2024 15h57
Comissão aprova aumento de alíquota de imposto sobre leite importado Relator zerou as alíquotas das contribuições sociais para produtores e comerciantes brasileiros de leite e derivados 11/11/2024 15h57
Comissão aprova política para conscientizar profissionais da área de saúde sobre saúde mental Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado 11/11/2024 14h48
Comissão aprova notificação obrigatória ao governo sobre resultado positivo em exame de câncer A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto 11/11/2024 14h12
Comissão aprova uso de pequenas barragens como política pública para recuperação de bacias hidrográficas Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 11/11/2024 14h12
Comissão faz balanço das negociações salariais entre governo federal e servidores A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados debate nesta terça-feira (12) as negociações salariais entre governo federal ... 11/11/2024 13h03
Comissão debate alterações legislativas na macroeconomia favoráveis à reindustrialização A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (12), em conjunto com Centro de Estudos e Debates Es... 11/11/2024 13h03
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