Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que inclui plano de saúde animal entre benefícios das empresas para os trabalhadores Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 18/11/2024 14h47
Câmara deve analisar proposta que amplia imunidade tributária para templos religiosos Proposta proíbe a cobrança de tributos sobre bens ou serviços necessários à formação do patrimônio, à geração de renda e à prestação de serviços de... 18/11/2024 14h12
Comissão aprova texto que prioriza mulheres vítimas de violência em exames toxicológicos A medida valerá quando houver suspeita de administração de drogas sem consentimento da mulher 18/11/2024 14h12
Comissão aprova sala reservada em IML para atender crianças e adolescentes vítimas de violência Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 18/11/2024 13h37
Projeto aprovado em comissão exige ao menos um ponto de distribuição de absorventes femininos em cada cidade A Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta 18/11/2024 13h37
Projeto aprovado em comissão exige alerta em rótulo sobre efeito de remédio em motoristas A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto prevendo que medicamentos contendo substâncias que possam afetar a habilidade para diri... 18/11/2024 12h26
Campanha 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres começa nesta quarta A Câmara dos Deputados participa do movimento desde 2013 18/11/2024 12h26
Comissão aprova projeto que suspende metas para prestador de serviços do SUS durante calamidade A proposta continua em discussão na Câmara dos Deputados 18/11/2024 11h52
Comissão de Saúde aprova projeto que facilita processos de reconhecimento de paternidade Texto segue em análise na Câmara dos Deputados 18/11/2024 11h17
Debatedores cobram atuação de agência reguladora no combate a abusos de operadoras em planos de saúde coletivos Participantes de debate na Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados criticaram a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) por não atuar no comb... 18/11/2024 10h40
Comissão aprova projeto que obriga o SUS a oferecer tratamento para Síndrome de Ondine Doença é rara e afeta os sistemas nervoso e respiratório; proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 18/11/2024 10h08
Comissão aprova projeto que exige kit de primeiros socorros nos carros dos órgãos de segurança pública Proposta seguem em análise na Câmara dos Deputados 18/11/2024 10h08
Comissão aprova proposta que obriga órgão público a fornecer formulário impresso para pessoa com deficiência que solicitar Proposta já foi aprovada pelo Senado. Para virar lei, também terá de ser aprovado pela Câmara 18/11/2024 08h21
Lira repudia violência e pede esclarecimento urgente de explosão Carro explodiu próximo à Câmara; em seguida, o dono do veículo morreu em outra explosão em frente ao Supremo Tribunal Federal 14/11/2024 17h05
Deputados da base governista e da oposição repudiam atentado a bomba em Brasília Já o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) negou que o autor do atentado tenha ligação com o ex-presidente Jair Bolsonaro ou seu partido, o PL. "A pes... 14/11/2024 16h32
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