Câmara dos Deputados
Câmara aprova regras para o Sistema de Pagamentos Brasileiro; acompanhe Projeto segue para o Senado 18/11/2024 19h27
Comissão aprova mudança no critério de cálculo do valor mínimo destinado à educação no Orçamento Proposta aprovada prevê que só despesas realizadas entram no cálculo, ou seja, só depois do serviço foi prestado, do bem entregue ou da obra feita 18/11/2024 19h27
Câmara analisa regras para o Sistema Brasileiro de Pagamentos; acompanhe A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora o Projeto de Lei 2926/23 , do Poder Executivo, que redefine regras para ... 18/11/2024 18h51
Comissão aprova projeto que proíbe obsolescência programada O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 18/11/2024 18h51
Educadoras infantis pedem inclusão da categoria na carreira do magistério Pesquisa do Ministério da Educação mostra que só um terço das profissionais dessa fase de ensino é contratada como professora 18/11/2024 18h17
Comissão aprova cobertura da cirurgia de redução da mama por planos de saúde e no SUS O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 18/11/2024 18h17
Comissão aprova projeto que autoriza porte de arma para policiais penais e peritos criminais temporários O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 18/11/2024 17h40
Comissão aprova projeto que impede acordo de não persecução penal em crimes sexuais O acordo de não persecução penal evita o processo criminal com o cumprimento de condições pelo acusado 18/11/2024 17h09
Comissão aprova projeto que revoga pontos ultrapassados da CLT Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado 18/11/2024 17h09
Comissão aprova projeto que prevê apoio da Justiça Eleitoral na escolha de conselheiros tutelares Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 18/11/2024 16h31
Comissão aprova projeto que facilita atuação de conselheiro para fiscalizar merenda Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado 18/11/2024 16h31
Comissão de Agricultura aprova regras para importação de alimentos durante calamidades públicas Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 18/11/2024 15h57
Comissão aprova projeto que assegura direito de mães e bebês à amamentação em hospitais A Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta 18/11/2024 15h21
Comissão aprova projeto que cria o Programa Agente Jovem Ambiental A Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta 18/11/2024 15h21
Comissão aprova projeto que amplia cota racial para 30% em concursos federais Proposta pretende substituir a Lei de Cotas no Serviço Público, que perdeu a vigência este ano 18/11/2024 14h47
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