Câmara dos Deputados
Comissão aprova reserva de vagas em universidades para estudantes que participaram de olimpíadas científicas A proposta ainda será analisada por mais uma comissão da Câmara 21/11/2024 17h57
Comissão da Câmara aprova projeto que amplia atendimento a doenças raras no SUS Exames para diagnóstico deverão ser oferecidos em até 30 dias, e o primeiro tratamento, em até 60 dias; a Câmara continua discutindo a proposta 21/11/2024 16h49
Comissão aprova projeto para autorizar uso do fungicida carbendazim em agrotóxicos Proposta anula decisão da Anvisa que previa redução gradual do produto nas lavouras brasileiras 21/11/2024 16h49
Comissão aprova projeto que obriga veículos de fiscalização agropecuária a usarem giroflex Giroflex é um sinalizador giratório de luz vermelha intermitente; a intenção é aumentar a segurança do trânsito em estradas mal-iluminadas 21/11/2024 16h13
Comissão aprova uso de pulseira lilás em serviços de saúde para identificar pacientes autistas O uso da pulseira será opcional e sua ausência não compromete direitos e garantias previstos em lei; projeto segue em análise na Câmara 21/11/2024 15h37
Comissão aprova projeto que prevê audiodescrição obrigatória em arenas esportivas Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 21/11/2024 15h02
Comissão aprova uso obrigatório de sensor e alarme de movimento interno em van escolar Objetivo é evitar que crianças sejam esquecidas dentro do veículo; projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 21/11/2024 14h27
Comissão aprova projeto que permite usar verba do Fundeb para pagar acompanhante de aluno com deficiência Proposta continua em discussão na Câmara dos Deputados 21/11/2024 13h50
Comissão aprova projeto que permite a importação de carro usado por servidor brasileiro no exterior Proposta também inclui em lei a permissão para importar veículos de colecionador; hoje essa importação é autorizada por portaria 21/11/2024 11h31
Executivos asseguram que Voepass cumpre todos os procedimentos de segurança de voo Executivos da Voepass garantiram, em audiência pública na Câmara dos Deputados, que a empresa cumpriu todos os procedimentos de segurança na aerona... 21/11/2024 09h48
Comissão aprova projeto que prevê desconto em pedágio para carros com mais de três passageiros Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 21/11/2024 08h00
Deputados comentam prisão de suspeitos de planejar atentado contra Lula Polícia Federal prendeu quatro militares e um policial federal que teriam planejado matar, em 2022, os já eleitos presidente Lula e o vice Alckmin 20/11/2024 00h22
Câmara aprova 30% das vagas em concursos federais para pretos, pardos, indígenas e quilombolas Projeto será enviado ao Senado 20/11/2024 00h22
Câmara aprova projeto que promove acessibilidade da pessoa com necessidades complexas de comunicação A proposta será enviada ao Senado 19/11/2024 23h13
Câmara aprova projeto que promove acessibilidade da pessoa com necessidades complexas de comunicação; acompanhe A proposta será enviada ao Senado 19/11/2024 22h35
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