Câmara dos Deputados
Comissão aprova garantia de cirurgia para correção de orelhas proeminentes pelo SUS O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 25/11/2024 17h23
Comissão aprova criação de programa federal para apoiar cursinhos pré-vestibulares populares Segundo o relator, hoje já são oferecidas mais de 171 mil vagas gratuitas ou de baixo custo para os estudantes economicamente carentes 25/11/2024 17h23
Comissão aprova criação de especialidades de Veterinária voltadas para comportamento e saúde mental de animais Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 25/11/2024 17h23
Comissão aprova permissão para Finep assumir contratos de agente financeiro que sofrer falência O projeto tramita em regime de urgência e pode ser votado diretamente pelo Plenário da Câmara dos Deputados 25/11/2024 16h46
Comissão aprova ampliação de prazo para registro imobiliário de parcelamento de solo Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 25/11/2024 16h46
Comissão aprova projeto que define situações que podem levar à suspensão do tutor ou do curador Para virar lei, o projeto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado 25/11/2024 16h13
Comissão aprova inclusão de pontos de leitura entre ações da Política Nacional de Cultura Viva Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 25/11/2024 15h38
Comissão define situações que podem levar à suspensão do tutor ou do curador Para virar lei, o projeto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado 25/11/2024 15h38
Comissão aprova projeto que proíbe produção e importação de produtos testados em animais Proibição engloba cosméticos, perfumes, produtos de limpeza e cigarros 25/11/2024 15h38
Comissão ouve fabricante do avião da Voepass que caiu em Vinhedo (SP) A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha as investigações do acidente com o avião da Voepass realiza nesta quarta-feira (27) mais... 25/11/2024 14h28
Comissão aprova projeto que concede porte de arma para agentes de trânsito O texto seguirá para o Senado, a menos que haja recurso para análise no Plenário 25/11/2024 14h28
Cancelado debate sobre remuneração integral de policial e bombeiro aposentado A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados cancelou a audiência pública que faria na terça-feira (26) sobre regras para a remunera... 25/11/2024 13h52
Lira cobra retratação do Carrefour e defende resposta clara contra o protecionismo Presidente da Câmara diz que projeto sobre reciprocidade ambiental deverá ser incluído na pauta 25/11/2024 13h16
Comissão da Câmara avalia impactos de sete anos da reforma trabalhista A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados promove na quarta-feira (27) audiência sobre os impactos da reforma trabalhista ( Lei 13.467/17 ) ap... 25/11/2024 13h16
Audiência discute importância de iniciar rapidamente busca por desaparecido que tenha alguma deficiência A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (26) sobre a importâ... 25/11/2024 12h08
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