Câmara dos Deputados
Câmara discute responsabilidade estatal nos crimes de escravidão e racismo O Centro de Estudos e Debates Estratégicos (Cedes) da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (26) audiência pública sobre reparação e respo... 25/11/2024 12h08
Câmara aprova projeto para incentivar a inclusão de pessoas com deficiência no esporte Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 25/11/2024 11h31
Audiência debate concessão do título de Capital do Pé de Moleque ao município mineiro de Piranguinho A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados promove, na terça-feira (26), audiência pública sobre a concessão do título de Capital Nacional do Pé... 25/11/2024 10h23
Comissão aprova projeto que prevê acessibilidade em unidades de conservação da natureza Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal 25/11/2024 09h48
Comissão aprova benefícios fiscais para mulheres rendeiras O texto também obriga a administração pública a apoiar a construção de sedes próprias de associações de mulheres rendeiras 22/11/2024 19h42
Comissão aprova programa de apoio e prevenção da estafa mental relacionada à maternidade Pelo texto, será garantido o acesso gratuito a consultas com profissionais de saúde mental para gestantes e mães com filhos crianças e adolescentes 22/11/2024 18h34
Comissão aprova isenção das taxas de registro de MEI para inscritos no CadÚnico O MEI permite que profissionais autônomos formalizem suas atividades 22/11/2024 17h59
Debatedores reconhecem papel dos terreiros de candomblé para a segurança alimentar Governo destinou R$ 1,5 milhão a políticas de segurança alimentar para comunidades tradicionais de matriz africana 22/11/2024 17h59
Comissão aprova criação de programa para redução de mortalidade materna Meta assumida pelo Brasil junto às Nações Unidas prevê redução da mortalidade materna até 2030 22/11/2024 16h45
Comissão aprova projeto que facilita realocação de mulher em situação de violência doméstica Proposta segue em análise nas comissões da Câmara 22/11/2024 16h14
Comissão aprova inclusão de organizações da sociedade civil na rede de combate à violência contra a mulher Pelo texto, essas poderão firmar termo de colaboração com o governo para auxiliar na prestação do Ligue 180 22/11/2024 15h02
Impacto de incêndios florestais na emissão de carbono é tema de debate em comissão mista A Comissão Mista sobre Mudanças Climáticas (CMMC) promove nesta terça-feira (26), às 14h30, audiência pública interativa sobre o impacto dos incê... 22/11/2024 13h53
Comissão aprova projeto que destina 5% da verba publicitária do governo para campanhas de saúde e bem-estar Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 22/11/2024 13h17
Comissão aprova projeto que susta portaria sobre fabricação de luminárias na Zona Franca de Manaus Para virar lei, terá de ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 22/11/2024 13h17
Comissão aprova projeto que isenta de impostos produtos de tecnologia assistiva Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 22/11/2024 12h43
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