Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que considera síndrome de Tourette como deficiência para fins legais Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 29/11/2024 17h02
Comissão aprova projeto que classifica dificuldade de comunicação como deficiência Texto inclui ainda a garantia de atendimento integral pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para essas pessoas 29/11/2024 16h25
Comissão aprova projeto que determina publicidade de ordem judicial suspendendo conteúdo ou perfil de rede social O texto aprovado inclui a medida no Marco Civil da Internet 29/11/2024 16h25
Comissão aprova definição em lei do piso salarial para professores indígenas Piso salarial nacional dos professores da educação básica já é definido em lei, mas regra não tem sido cumprida no magistério indígena 29/11/2024 16h25
Comissão aprova projeto que isenta a Embrapa de taxas para registro de pesquisas e tecnologias A Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta 29/11/2024 15h18
Comissão aprova projeto que inclui cidades mineiras no Fundo Constitucional do Centro-Oeste Esse fundo concede empréstimos subsidiados a pessoas, empresas e cooperativas; a Câmara segue analisando a proposta 29/11/2024 15h18
Comissão aprova projeto que permite acesso de animais em estabelecimentos abertos ao público Regulamentação posterior definirá critérios para evitar que a presença do animal prejudique o bem-estar das outras pessoas 29/11/2024 14h41
Projeto aprovado em comissão permite transportar água e gás de cozinha em motocicletas Hoje o Código de Trânsito só permite o transporte desses produtos com auxílio do sidecar 29/11/2024 14h05
Comissão aprova pagamento de seguro-desemprego e FGTS a trabalhador doméstico em caso de morte de empregador Proposta poderá seguir para o Senado, a menos que haja recurso para uma análise no Plenário da Câmara 29/11/2024 13h31
Comissão discute mudanças necessárias no Enem para atender alunos com autismo A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados discute na próxima terça-feira (3) as adaptações que são necessárias de serem feitas no Exame Nacion... 29/11/2024 12h57
Comissão aprova proposta que proíbe a desapropriação, em caráter permanente, de propriedades rurais invadidas ou ocupadas Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores 29/11/2024 12h23
Comissão aprova projeto que desobriga prova de vida de beneficiário do INSS que acessar sistemas públicos Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 29/11/2024 11h46
Comissão de Segurança ouve ministro Ricardo Lewandowski na terça O ministro deve falar sobre atuação da Polícia Federal e da Força Nacional, colecionadores de armas e o inquérito contra deputado que criticou dele... 29/11/2024 11h46
Comissão aprova projeto que proíbe venda de cobre para quem não segue programa de qualidade de fios Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 29/11/2024 10h00
Comissão aprova guarda provisória para mães vítimas de violência A Comissão de Segurança Públicada Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2613/24, do deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), que altera a... 29/11/2024 08h16
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