Câmara dos Deputados
Líderes de oposição da Venezuela pedem apoio ao Brasil para conter pressão contra a embaixada argentina A embaixada da Argentina na Venezuela está aos cuidados do governo brasileiro, após a equipe diplomática ter sido expulsa pelo governo de Maduro 03/12/2024 18h17
Comissão aprova proteção e segurança para animais usados em busca e salvamento O projeto prevê o uso de microchips com informações sobre o animal, como histórico de treinamento e órgão a que pertence 03/12/2024 17h44
Proposta traz novos limites de gastos em caso de déficit nas contas Projeto de lei complementar apresentado pelo líder do governo é uma das peças do ajuste fiscal 03/12/2024 17h06
Distribuidoras prometem na Câmara mais investimentos para evitar falta de energia elétrica em SP e no RJ Em São Paulo, os recursos deverão ser destinados à contração e ao treinamento de eletricistas, automação, reforço e manutenção da rede elétrica 03/12/2024 17h06
Comissão prevê criação de comissão da mulher trabalhadora em médias e grandes empresas Pelo texto, empresas que descumprirem a medida estarão sujeitas a multa administrativa correspondente a 1% do seu faturamento bruto anual 03/12/2024 17h06
Comissão aprovou proposta que assegura jornada de 30 horas semanais para assistente social do serviço público O texto também define 15 de maio como Dia Nacional do Assistente Social 03/12/2024 16h31
Comissão aprova previsão de unidades de saúde no Minha Casa, Minha Vida Proposta será analisada por mais duas comissões da Câmara 03/12/2024 16h31
Comissão aprova adicional no valor da aposentadoria de mães de filho com deficiência Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 03/12/2024 15h59
Comissão aprova projeto que criminaliza incentivo a maus-tratos contra animais A medida não se aplica nos casos de publicação jornalística, científica, cultural, artística ou acadêmica 03/12/2024 15h59
Para consultores de Orçamento da Câmara, medidas de ajuste fiscal do governo poderiam ser mais amplas Paulo Bijos e Ricardo Volpe destacam vantagens de proposta alternativa defendida por deputados 03/12/2024 15h59
Comissão aprova presença de capital estrangeiro em políticas públicas de prevenção ao câncer Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 03/12/2024 14h14
Comissão aprova emissão de graça de carteira de identidade para incluir informação sobre autismo A Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta 03/12/2024 11h51
Comissão aprova parcelamento de multas de trânsito de motoristas com deficiência A possibilidade de parcelamento também se aplica a motorista que seja responsável por pessoa com deficiência 03/12/2024 11h51
Comissão aprova projeto que inclui pessoas com autismo como dependente de policial militar do DF A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 03/12/2024 11h51
Comissão aprova projeto que proíbe agressor de mulher de pedir pensão alimentícia à vítima Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 03/12/2024 11h17
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