Câmara dos Deputados
Projeto prevê concessão de guarda provisória à mãe vítima de violência Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado Federal 29/11/2024 08h16
Comissão aprova mudanças do Senado sobre regulamentação do turismo colaborativo Nessa modalidade de turismo, o hóspede pode pagar sua estada por meio da prestação de serviços no estabelecimento hoteleiro 28/11/2024 21h45
Comissão aprova projeto que inclui reuso da água na Política Nacional de Recursos Hídricos Proposta continua em análise na Câmara 28/11/2024 20h36
Para debatedores, sistemas agrícolas indígenas podem ajudar a combater crise climática Audiência discutiu o uso da agroecologia para garantir a produção de alimentos e preservar a biodiversidade 28/11/2024 20h01
Axé music é expressão da identidade baiana e brasileira, dizem participantes de audiência Comissão debateu projeto que cria o Dia Nacional da Axé Music, a ser celebrado em 17 de fevereiro 28/11/2024 19h25
Comissão de Segurança Pública aprova criação de delegacias especializadas em conflitos agrários Segundo a relatora, delegacias vão dar proteção a produtores rurais contra invasões do MST 28/11/2024 18h18
Comissão aprova sinalização de faixas de pedestres com imagens para auxiliar pessoas com autismo Placas deverão utilizar imagens ou símbolos para representar informações como “pare”, “olhe”, “semáforo” e “atravesse” 28/11/2024 17h40
Comissão aprova projeto que garante permanência de aeroclubes em aeroportos Texto aprovado também assegura isenção do pagamento de taxas pelo uso da área aeroportuária a essas entidades 28/11/2024 17h07
Novas medidas de ajuste fiscal podem ser votadas ainda neste ano, diz líder do governo O governo anunciou medidas que devem economizar cerca de R$ 70 bilhões nos próximos dois anos 28/11/2024 17h07
Comissão aprova reserva de vagas em estacionamento para grávidas, mulheres no pós-parto e adultos com crianças A proposta continua em discussão na Câmara dos Deputados 28/11/2024 16h32
Comissão aprova exigência da apresentação de listas de tripulantes e pagassageiros de embarcações Relatora destaca a importância da lista em situações de acidentes; a Câmara continua discutindo a proposta 28/11/2024 16h32
Comissão aprova projeto que autoriza a Anac a requisitar força policial para deter agressor de mulher em avião A Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta 28/11/2024 15h56
Comissão aprova projeto com punição mais rigorosa para prática de racha próximo de escolas e hospitais O projeto será ainda analisado pela Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votado pelo Plenário da Câmara 28/11/2024 15h56
Projeto aprovado em comissão equipara menor sob guarda a filho para fins previdenciários Já aprovado pelo Senado, projeto segue para sanção presidencial 28/11/2024 14h10
Comissão de Constituição e Justiça aprova aumento de pena para contrabando de equipamento médico Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado 28/11/2024 14h10
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