Câmara dos Deputados
Câmara aprova proposta que proíbe a importação de resíduos sólidos e encerra Ordem do Dia Probição abarca inclusive inclusive papel, plástico, vidro e metal; proposta ainda precisa ser votada no Senado 28/11/2024 13h38
Plenário da Câmara aprova urgência para atendimento no SUS a mulheres vítimas de violência A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia da sessão deliberativa desta quinta-feira (28). Os parlamentares já aprovaram dois pedidos de urgênci... 28/11/2024 13h02
Comissão aprova gratuidade da Justiça para pessoas inscritas no CadÚnico Na Câmara dos Deputados, proposta ainda precisa ser aprovada na CCJ. Depois, segue para o Senado 28/11/2024 13h02
Comissão aprova projeto que obriga empresa de inteligência artificial a oferecer ferramenta para proteger direito autoral A Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta 28/11/2024 12h29
Plenário da Câmara aprova urgência para atendimento no SUS a mulheres vítimas de violência; acompanhe A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia da sessão deliberativa desta quinta-feira (28). Os parlamentares já aprovaram dois pedidos de urgênci... 28/11/2024 12h29
Projeto institui a Lei Orgânica da Segurança Privada Proposta extingue a nomenclatura "vigilante" e introduz a figura do agente de segurança privada 28/11/2024 11h53
Comissão aprova projeto que obriga hospitais a providenciarem acompanhante para pessoa com deficiência A Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta 28/11/2024 11h15
Câmara dos Deputados reúne-se nesta manhã para votar projetos em pauta A proposta que amplia imunidade tributária para igrejas é um dos intens que aguardam votação 28/11/2024 09h30
Câmara aprova projeto que cria a Política Nacional de Economia Solidária Proposta segue para sanção presidencial 28/11/2024 00h45
Câmara aprova criação de estatal para desenvolver projetos aeroespaciais Empresa vai atuar, por exemplo, em lançamentos na Base de Alcântara (MA); proposta segue para o Senado 28/11/2024 00h10
Câmara aprova nome da escritora Carolina Maria de Jesus no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria Projeto será enviado para o Senado 28/11/2024 00h10
Projeto busca reparação histórica para o município de Canudos pelo massacre no século 19 Proposta inclui construção de escola em tempo integral e fortalecimento do turismo ecológico 27/11/2024 23h37
Autoridades e especialistas cobram atuação dos partidos no combate à violência política contra mulheres Procuradora defende ampliação da lei para abarcar também violência contra pré-candidatas 27/11/2024 21h15
CCJ aprova admissibilidade de proposta que garante inviolabilidade do direito à vida desde a concepção Decisão dividiu deputados e causou protestos na Câmara 27/11/2024 20h43
Proposta obriga planos de saúde a fornecerem carteiras físicas para identificação dos usuários Para virar lei, terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado 27/11/2024 18h58
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