Câmara dos Deputados
Projeto altera LDO de 2024 para adequar correção de valores do Fundo Partidário ao arcabouço fiscal O Congresso Nacional analisa projeto (PLN 39/24) do governo que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024 (LDO - Lei 14.791/23) para adequar... 06/12/2024 16h29
Medida provisória abre crédito de R$ 1,7 bilhão para ajuda ao Rio Grande do Sul Maior parte dos recursos será destinada ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 06/12/2024 15h53
Comissão aprova inclusão na conta de luz do valor de prejuízos causados por ‘gatos’ Pela legislação, essas perdas são rateadas entre os consumidores e a concessionária e entram no cálculo da tarifa de luz 06/12/2024 15h53
Câmara dos Deputados entrega Prêmio Paulo Gustavo de 2024 na próxima semana Na próxima quarta-feira (11), a Câmara dos Deputados entrega o Prêmio Paulo Gustavo 2024 . A cerimônia de premiação será realizada às 16 horas, no... 06/12/2024 15h53
Comissão aprova projeto que adota línguas afro-brasileiras como cooficiais em comunidades quilombolas Quilombolas somam mais de 1,3 milhão de habitantes, segundo o Censo de 2022 06/12/2024 15h18
Comissão aprova proposta que concede isenção de IPI em veículo novo para produtor rural Para virar lei, texto terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado 06/12/2024 14h43
Comissão aprova projeto que incentiva produção cultural que incluir pessoas idosas Para se tornar lei, precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 06/12/2024 14h43
Ministro da Educação responde a questionamentos de deputados na próxima quarta-feira Deputados querem explicação sobre gastos, evento polêmico na Universidade do Maranhão e resolução sobre educação infantil 06/12/2024 14h06
Comissão discute a criação do Dia do Espírito Esportivo Data homenageia o maratonista brasileiro Vanderlei Cordeiro de Lima 06/12/2024 13h31
Comissão de Relações Exteriores discute desenvolvimento nacional com os Brics A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados realizará audiência pública na próxima terça-feira (10) para discuti... 06/12/2024 13h31
Comissão da Câmara discute funcionamento de fundação criada pelo IBGE A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados discute na terça-feira (10) os impactos da criação da Fundação Pública de Direito Pr... 06/12/2024 12h55
Congresso recebe projeção de frases e imagens por fim da violência contra as mulheres O Congresso Nacional recebe projeção de frases e imagens na próxima terça-feira (10), das 19 horas às 23 horas, em apoio à campanha “21 Dias de Ati... 06/12/2024 10h00
Câmara entrega Prêmio Transparência e Fiscalização Pública no dia 10 de dezembro A Câmara dos Deputados realiza solenidade de entrega do Prêmio Transparência e Fiscalização Pública 2024 na próxima terça-feira (10), às 9 horas,... 06/12/2024 09h25
Subsídios representam o principal vilão do preço da conta de luz, afirmam debatedores Participantes de audiência pública na Comissão de Minas e Energia apontaram que benefícios são custeados por outros consumidores 06/12/2024 08h52
Câmara aprova diretrizes para combate à violência contra mulher em ambiente universitário Projeto foi aprovado pelos deputados no Plenário e seguirá para o Senado 06/12/2024 00h07
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