Câmara dos Deputados
Comissão de Constituição e Justiça aprova custódia compartilhada de animal de estimação em caso de separação Proposta pode seguir para análise do Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara 10/12/2024 23h36
Comissão aprova projeto que permite a pessoa com qualquer deficiência usar vaga de estacionamento reservada A proposta já pode seguir para análise do Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário 10/12/2024 21h18
Câmara dos Deputados lança novo Manual de Comunicação em debate sobre inteligência artificial Evento abriu as comemorações dos 25 anos da Agência Câmara de Notícias 10/12/2024 20h07
Comissão aprova projeto que permite usar recursos da segurança pública na modernização de órgãos de trânsito O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 10/12/2024 20h07
Comissão aprova criação de fundo para incentivar a pesquisa agropecuária Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 10/12/2024 19h33
Comissão aprova ampliação de acesso a serviços de saúde mental A proposta continua em discussão na Câmara dos Deputados 10/12/2024 18h58
Comissão aprova regulamentação de atividade de instrutor de trânsito A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto 10/12/2024 17h47
Comissão aprova concessão de auxílio-acidente para contribuintes individuais da Previdência A proposta continua em discussão na Câmara dos Deputados 10/12/2024 17h47
Emendas elevam relatório setorial de mulheres e direitos humanos do Orçamento de 2025 em mais de 13% Relatórios setoriais do Orçamento de 2025 devem ser votados nesta semana 10/12/2024 16h36
Comissão da Câmara aprova política de cuidados especiais para pessoas com gagueira O Senado ainda precisa analisar a proposta 10/12/2024 16h04
Ministros anunciam na Câmara novas ações voltadas para pessoas com autismo e doenças raras No mês passado, a Câmara dos Deputados aprovou a criação da Política Nacional de Cuidados 10/12/2024 15h28
Relator setorial de agricultura do Orçamento de 2025 aponta redução de investimentos Redução abrange várias dotações para custeio e investimentos, na comparação com a proposta de 2024 10/12/2024 15h28
Comissão de Constituição e Justiça aprova projetos que criam datas comemorativas e rotas turísticas Entre elas, propostas que reconhecem o Carnaval de Pernambuco e do Rio como manifestação da cultura nacional 10/12/2024 14h45
Comissão aprova projeto que garante acesso da pessoa com deficiência à telerreabilitação pelo SUS Proposta pode seguir ao Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara 10/12/2024 14h45
Comissão aprova projeto que define regra para retirada de remédios em farmácias populares por terceiros Pelo texto, bastará apresentar receita médica e documento do paciente 10/12/2024 14h10
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