Câmara dos Deputados
Comissão aprova criação da Semana de Conscientização da Síndrome de Down Proposta pode seguir para a analise do Senado 09/12/2024 11h47
Audiência discute reconstrução da infraestrutura destruída pelas chuvas no Vale do Taquari Milhares de imóveis e infraestruturas essenciais do estado foram destruídos nas enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul no início do ano 09/12/2024 11h14
Comissão aprova projeto que garante a pessoas com deficiência acesso à mediação e à arbitragem para solucionar conflitos Texto poderá seguir para análise do Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara 09/12/2024 10h39
Comissão aprova projeto que inclui Ministério da Saúde na área de ciência e tecnologia da administração federal Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 09/12/2024 10h39
Comissão de Esporte aprova projeto que concede Bolsa Atleta a esportistas da categoria master A Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta 09/12/2024 09h56
Comissão aprova projeto que prevê incentivos para o desenvolvimento de inteligência artificial Texto segue em análise na Câmara dos Deputados 06/12/2024 21h07
Comissão de Constituição e Justiça aprova prazo de 180 dias para a reversão de ostomia no SUS Pelo texto, caso a cirurgia não seja realizada no prazo, o poder público deverá providenciar a realização na rede privada 06/12/2024 19h56
Comissão aprova proposta de incentivos para usinas de dessalinização de água O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 06/12/2024 19h56
Comissão aprova projeto que incentiva pagamento por aproximação no transporte coletivo O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 06/12/2024 19h22
Comissão aprova projeto que destina para reforma agrária 25% da arrecadação em multas ambientais Texto continua em análise na Câmara dos Deputados 06/12/2024 19h22
Comissão de Constituição e Justiça aprova proposta que destina recursos ao desporto de surdos Texto aprovado destina 0,01% da arrecadação das loterias à Confederação Brasileira de Desporto de Surdos 06/12/2024 18h46
Comissão aprova projeto que inclui rede federal no Programa Nacional de Alimentação Escolar Texto continua em análise na Câmara dos Deputados 06/12/2024 18h12
Comissão aprova relatório preliminar do Orçamento de 2025 Relator reconhece que pacote de corte de gastos ainda podem afetar áreas de previdência, assistência social, saúde e educação; reduzindo a despesa ... 06/12/2024 17h36
Comissão de Constituição e Justiça aprova sigilo de dados sobre vítimas de violência doméstica Pelo texto, deverão ser sigilosas as informações constantes nos boletins de ocorrência policial e nos autos de processos judiciais 06/12/2024 16h29
Comissão aprova exigência de registro em conselho profissional para todos os profissionais da área de estética Pelo texto aprovado, todos os estabelecimentos dessa área precisam ter licença de funcionamento sanitário e responsável técnico 06/12/2024 16h29
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