Câmara dos Deputados
Câmara aprova projeto que prevê aplicativo em celular para atender mulheres vítimas de violência Texto vai ao Senado 06/12/2024 00h07
Câmara aprova projeto que prevê punição para crimes de violência processual contra a mulher Pena prevista é reclusão de 6 meses a 2 anos e multa; texto vai ao Senado 06/12/2024 00h07
Juristas ouvidos pela CCJ criticam inquérito das fake news no STF Instaurado em 2019, inquérito investiga notícias falsas e ameaças contra membros do STF e seus familiares 05/12/2024 21h11
Comissão aprova proposta que isenta autistas de multa por perturbação do sossego em condomínios Proposta será analisada por mais duas comissões da Câmara 05/12/2024 20h36
Comissão aprova edição de norma pela Marinha para coibir embarcação sem protetor contra escalpelamento Proposta pode seguir para análise do Senado 05/12/2024 20h36
Câmara aprova recursos de fundo penitenciário para ações de combate à violência contra a mulher Texto será enviado ao Senado 05/12/2024 20h00
Comissão aprova vacinação em domicílio para pessoas com deficiência A proposta pode seguir para análise do Senado 05/12/2024 19h25
Comissão aprova proposta que obriga o fornecimento de suplemento alimentar para crianças de até 12 anos As crianças beneficiadas devem estar matriculadas na rede pública de ensino ou ser atendidas no SUS ou no SUAS 05/12/2024 18h52
Comissão Mista de Orçamento discute exclusão de obras irregulares do Orçamento de 2025 Técnicos afirmam, entretanto, que lista de obras irregulares diminuiu devido à melhora nos procedimentos licitatórios e fiscalizatórios 05/12/2024 18h52
Câmara dos Deputados aprova 13 projetos para combater a violência contra a mulher Todas as propostas ainda precisam ser analisadas pelos senadores 05/12/2024 18h16
Comissão aprova projeto que cria selo para leite em pó produzido com ingredientes nacionais Texto segue em análise na Câmara dos Deputados 05/12/2024 17h41
Comissão discute ampliação do cadastro de reserva no concurso da Caixa A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove audiência pública na segunda-feira (9) para discutir a possibilidade de ampl... 05/12/2024 17h41
Comissão aprova projeto que amplia conceito de deficiência Proposta precisa passar pela analise de outras comissões da Câmara e depois pelo Senado 05/12/2024 17h05
Câmara aprova programa para combater tráfico de pessoas em aeroportos e aeronaves; acompanhe O texto ainda precisa ser votado no Senado 05/12/2024 17h05
Audiência pública discute prorrogação da concessão de energia elétrica na Bahia A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta segunda-feira (9) sobre a prorrogação da concessão de distrib... 05/12/2024 16h32
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