Câmara dos Deputados
Câmara pode votar projeto de regulamentação da reforma tributária nesta terça-feira Relator propôs restabelecer o imposto seletivo sobre bebidas açucaradas; ponto foi excluído do texto quando votado no Senado 17/12/2024 00h05
Câmara aprova urgência para criação da Política Nacional de Visitação a Unidades de Conservação A proposta poderá ser votada nas próximas sessões do Plenário 17/12/2024 00h05
Congresso Nacional terá que ratificar acordo do Mercosul com União Europeia em 2025 Acordo facilita a exportação de produtos da agropecuária brasileira 16/12/2024 20h01
Comissão aprova criação de fundo para financiar aumento de áreas verdes nas cidades O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 16/12/2024 17h42
Comissão aprova redução de prazo para protesto extrajudicial de dívida Projeto será encaminhado para análise do Senado 16/12/2024 15h24
Comissão aprova projeto que prevê seguro para atletas em treinos e durante competições A proposta continua em discussão na Câmara dos Deputados 16/12/2024 14h46
Comissão aprova projeto que inclui o serviço de resgate dos bombeiros nas ações do SUS Texto continua em análise na Câmara dos Deputados 16/12/2024 13h36
Comissão aprova criação de conselhos para controle social da gestão fiscal Esses conselhos vão fiscalizar a execução orçamentária, inclusive de emendas parlamentares; a Câmara continua discutindo a proposta 16/12/2024 13h03
Congresso terá sessão na quarta para votar a LDO de 2025 e créditos extras O relatório final da LDO, no entanto, precisa ser aprovado antes pela Comissão de Orçamento 16/12/2024 11h50
Comissão aprova criação de fundo para financiar pesca artesanal e aquicultura familiar A proposta continua em discussão na Câmara dos Deputados 16/12/2024 11h50
Projeto aprovado em comissão determina que campanhas sobre câncer infantil foquem nos sintomas A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto 16/12/2024 11h50
Comissão aprova proposta que concede validade permanente para atestado de fibromialgia Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 16/12/2024 11h15
Comissão aprova projeto que amplia área para enquadramento de agricultor no Pronaf A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados 16/12/2024 10h05
Comissão aprova projeto que exige sistema de proteção ao CPF nas Juntas Comerciais Texto continua em análise na Câmara dos Deputados 13/12/2024 19h10
Comissão aprova projeto que regulamenta a arbitragem em questões tributárias e aduaneiras Texto continua em análise na Câmara dos Deputados 13/12/2024 18h35
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