Câmara dos Deputados
Reforma tributária: texto aprovado prevê restrições à isenção fiscal para carros de pessoas com deficiência Proposta que regulamenta a reforma tributária foi aprovada pela Câmara dos Deputados e seguirá para sanção 18/12/2024 01h15
Aprovado texto-base de projeto do ajuste fiscal que prevê novo limite de gastos em caso de déficit nas contas Votação da proposta prosseguirá nesta quarta-feira 18/12/2024 00h40
Câmara aprova criação da política nacional de visitação de parques ambientais; acompanhe Projeto segue para análise no Senado 17/12/2024 23h32
Líder do governo afirma que o pacote de ajuste fiscal estará aprovado na Câmara até quinta-feira Segundo ele, propostas estão sendo discutidas por líderes partidários com as áreas econômica e política do governo 17/12/2024 23h32
Comissão aprova ampliação de lista de beneficiários de regularização de ocupações urbanas A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto 17/12/2024 22h56
Estudo analisa causas da persistência da desigualdade econômica no Brasil Publicação das Edições Câmara analisa as reformas tributária e da previdência, políticas habitacionais e desigualdades de oportunidades 17/12/2024 22h56
Câmara analisa criação de política nacional de visitação de parques ambientais; acompanhe A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 4870/24, do deputado Túlio Gadêlha (Rede-PE), que cria uma política nacional de visitação de ... 17/12/2024 22h56
Câmara aprova projeto que regulamenta a reforma tributária; acompanhe Texto segue para sanção presidencial 17/12/2024 22h23
Comissão aprova criação de política de reciclagem para computadores descartados por orgãos públicos A Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta, que também já foi aprovada pela Comissão de Meio Ambiente 17/12/2024 20h36
Câmara analisa projeto que estabelece tributação mínima de 15% sobre lucros das multinacionais; acompanhe A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 3817/24, que cria um adicional da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) aplicável ... 17/12/2024 20h01
Deputados rejeitam urgência para projeto sobre dedução fiscal de instituições financeiras; acompanhe A Câmara dos Deputados rejeitou o pedido de urgência para o Projeto de Lei 3802/24, que muda as regras para as instituições financeiras deduzirem d... 17/12/2024 20h01
Comissão aprova licença-maternidade para atletas, inclusive em caso de guarda judicial e adoção Autor da proposta diz que clubes não têm concedido a licença-maternidade; Câmara continua discutindo a proposta 17/12/2024 18h52
Comissão aprova prioridade de atendimento para estudantes vítimas de violência nas escolas Serviços de psicologia e serviço social das escolas deverão priorizar alunos e professores agredidos; a Câmara continua discutindo a proposta 17/12/2024 18h52
Comissão aprova projeto que proíbe provedor de tarifar plataformas por uso intensivo de internet A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto 17/12/2024 18h18
Projeto aprovado em comissão muda tributação de mercadoria trocada em rede franqueada A proposta continua sendo discutida na Câmara dos Deputados 17/12/2024 18h18
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