Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto com regras para a educação de pessoas com deficiência Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 13/12/2024 17h26
Comissão aprova projeto que reduz tributação sobre biodiesel de dendê A proposta continua em discussão na Câmara dos Deputados 13/12/2024 16h16
Comissão aprova projeto que exige placas informativas sobre reparação de dano ambiental A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto 13/12/2024 15h42
Comissão de Constituição e Justiça aprova regulamentação da profissão de podólogo A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto 13/12/2024 15h08
Comissão aprova projeto que exige concordância da mãe para registro do nome e sobrenome do bebê Proposta segue em analise na Câmara dos Deputados 13/12/2024 14h34
Comissão de Constituição e Justiça aprova criação de cadastro de diplomas de curso superior A proposta poderá seguir ao Senado, a menos que haja recurso para que seja votada pelo Plenário da Câmara 13/12/2024 13h57
Comissão rejeita proposta que estendia benefícios fiscais aos jogos eletrônicos de uso doméstico A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados rejeitou projeto de lei que estendia benefícios fiscais da Lei de Informática a jogos... 13/12/2024 13h22
Comissão aprova projeto que inclui violência contra filhos entre as formas de violência contra a mulher A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto 13/12/2024 12h46
Comissão aprova proposta de validade vitalícia para credencial de estacionamento de pessoa idosa Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado 13/12/2024 12h12
Comissão de Constituição e Justiça aprova permissão para reaproveitar dados de licenciamento ambiental Projeto de lei seguirá para nova análise do Senado 13/12/2024 11h04
Comissão de Constituição e Justiça aprova regulamentação da profissão de agroecólogo O Senado ainda precisa discutir a proposta 13/12/2024 10h28
Comissão de Constituição e Justiça aprova proposta que busca garantir mais investimentos em transportes Proposta precisa precisa passar por uma comissão especial e pelo Plenário, em dois turnos de votação 13/12/2024 10h28
Ambientalistas e setor elétrico tentam superar divergências em torno da proposta de proteção dos rios Texto está em análise nas comissões temática da Câmara dos Deputados 13/12/2024 09h54
Cancelado debate sobre remoção de servidoras em situação de violência doméstica e familiar Foi cancelada a audiência pública da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados prevista para a segunda-feira (16) sobre a r... 13/12/2024 09h54
Cancelada audiência pública com o Ministro da Educação Foi cancelada a audiência pública da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados com o ministro da Educação, Camilo Santana, prevista para terça-f... 13/12/2024 08h41
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