Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que prevê assistência ao parto em plano contratado pelo beneficiário pai Proposta precisa ser aprovada por mais uma comissão a Câmara antes de seguir ao Senado 18/12/2024 17h38
Congresso aprova Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025 com meta de déficit fiscal zero Margem de tolerância permite déficit de até R$ 30,9 bilhões em 2025; texto vai à sanção 18/12/2024 17h00
Comissão aprova regras para combater comércio ilegal de metais recicláveis A proposta continua em discussão na Câmara dos Deputados 18/12/2024 17h00
Comissão aprova proposta de diferenciação de projetos na lei original do Minha Casa, Minha Vida Alteração possibilitaria observar particularidades climáticas, culturais e sociais locais em empreendimentos ainda submetidos a lei de 2009 18/12/2024 16h26
Projeto aprovado em comissão inclui startups entre beneficiários dos fundos constitucionais regionais Atualmente, esses fundos têm foco no financiamento de projetos agropecuários e industriais; a Câmara continua discutindo a proposta 18/12/2024 15h51
Comissão aprova incentivos para turismo de aventura e ecoturismo Proposta ainda será analisada por duas comissões da Câmara dos Deputados 18/12/2024 15h15
Entra em vigor regime disciplinar da Polícia Federal e da Polícia Civil do Distrito Federal Lei foi sancionada com vetos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva 18/12/2024 14h41
Comissão aprova proposta que exige proteção de direitos humanos nos financiamento por bancos públicos Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 18/12/2024 14h08
Congresso aprova créditos ao Orçamento de 2024 de R$ 5,7 bilhões Projetos serão enviados para a sanção do presidente da República 18/12/2024 12h57
Comissão aprova projeto que destina 30% da arrecadação com concessões em energia para reduzir tarifa Texto continua em análise na Câmara dos Deputados 18/12/2024 12h24
Congresso está reunido para votar a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025 e créditos extras; acompanhe Na quinta, sessão foi agendada para votar a Lei Orçamentária Anual 18/12/2024 11h11
Congresso reúne-se hoje para votar Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025 e créditos extras Na quinta, sessão foi agendada para votar a Lei Orçamentária Anual 18/12/2024 09h27
Câmara pode concluir hoje votação de projeto do ajuste fiscal com novo limite de gastos em caso de déficit nas contas O Plenário da Câmara dos Deputados tem sessão marcada para esta quarta-feira (18) para concluir a votação das emendas apresentadas ao projeto do aj... 18/12/2024 09h27
Congresso reúe-se hoje para votar Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025 e créditos extras Na quinta, sessão foi agendada para votar a Lei Orçamentária Anual 18/12/2024 08h50
Comissão Mista de Orçamento aprova projeto da LDO de 2025 Proposta estabelece meta fiscal de déficit zero para o ano que vem; texto será votado em sessão conjunta do Congresso 18/12/2024 01h15
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