Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que dispensa portador de marca-passo de passar por detector de metal Proposta ainda será analisada pela CCJ da Câmara e pelo Senado 07/01/2025 18h45
Comissão de Constituição e Justiça aprova projeto que valida documentos médicos digitais Documentos devem ter assinatura digital e autenticidade certificada 07/01/2025 18h45
Comissão aprova padronização de procedimentos de investigação de feminicídio Protocolo já é previsto em portaria do Ministério da Justiça. Para virar lei, proposta tem que ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 07/01/2025 18h13
Comissão aprova projeto que cria programa de saúde mental no SUS específico para pessoas idosas Proposta foi aprovada em dezembro na Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados 07/01/2025 18h13
Comissão aprova padronização de procedimentos na de investigação de feminicídio Protocolo já é previsto em portaria do Ministério da Justiça. Para virar lei, proposta tem que ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 07/01/2025 17h37
Comissão aprova política para ampliar oferta de cães de assistência a pessoas com deficiência Texto foi aprovado em dezembro pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência 07/01/2025 17h37
Comissão aprova projeto que obriga o SUS a fazer contato com idosos três meses após atendimento Se existir suspeita de violência doméstica, a unidade de saúde deverá solicitar a visita domiciliar de uma assistente social para verificar a situação 07/01/2025 17h02
Comissão aprova projeto que assegura contrato em braile para pessoa com deficiência visual Projeto será analisado por mais três comissões da Câmara antes de ir para o Senado 07/01/2025 16h26
Projeto cria política de valorização das trabalhadoras do telemarketing Texto está em análise na Câmara dos Deputados 07/01/2025 11h12
Comissão aprova projeto que impede bloqueio de recursos do Orçamento para a defesa agropecuária Texto segue em análise na Câmara dos Deputados 06/01/2025 19h28
Comissão aprova inclusão de vacinas contra herpes-zóster e infecção pneumocócica no programa de imunização Projeto de lei ainda será analisado por outras três comissões da Câmara e depois seguirá para o Senado 06/01/2025 19h28
Projeto permite cessão de crédito oriundo de multa aplicada pela Justiça Texto será analisado pela CCJ da Câmara dos Deputados 06/01/2025 18h17
Comissão aprova proposta que cria protocolo para atender vítimas de tentativa de suicídio Dados do Ministério da Saúde revelam um aumento de 43% nos casos de suicídio no Brasil de 2010 a 2019 06/01/2025 17h41
Comissão aprova regras para exploração sustentável do pau-brasil Objetivo é assegurar a exploração da madeira sem o risco de extinção da espécie 06/01/2025 16h30
Projeto cria regras para conciliar preservação do pau-brasil e fabricação de arcos para instrumentos Texto prevê exploração da espécie em sistema agroflorestal ou em plantio registrado e licenciado 06/01/2025 16h30
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