Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que cria política nacional de enfrentamento ao vírus HPV O HPV é responsável pela infecção sexualmente transmissível mais frequente no mundo. 09/01/2025 11h11
Comissão aprova permissão para hotéis reduzirem três horas na primeira diária Proposta será analisada por outras três comissões da Câmara antes de ir para o Senado 09/01/2025 10h39
Morre o ex-deputado José Linhares, aos 94 anos Padre Zé Linhares, como era conhecido, foi deputado federal por seis mandatos consecutivos 09/01/2025 09h25
Morre ex-deputado José Linhares, aos 94 anos Padre Zé Linhares, como era conhecido, foi deputado federal por seis mandatos consecutivos 09/01/2025 09h25
Comissão aprova projeto que garante informações acessíveis a turistas com deficiência Projeto será analisado por outras duas comissões da Câmara e depois segue para o Senado 08/01/2025 19h22
Comissão de Constituição e Justiça aprova proposta que estende Lei de Acesso à Informação a estados e municípios As regras não valerão para municípios com até 20 mil habitantes; projeto deve ir ao Senado 08/01/2025 18h46
Comissão aprova projeto com regras para diagnóstico e tratamento da retinopatia diabética A doença é causada pelo descontrole da glicemia em pacientes com diabetes 08/01/2025 17h35
Comissão aprova projeto que amplia tempo de prova para alunos com dislexia e TDAH A proposta se baseia em dados que apontam para um aumento significativo no número de casos de TDAH nos últimos anos 08/01/2025 16h27
Comissão aprova nova regra sobre indenização por dano moral para vítima de violência doméstica Texto aprovado inclui na lei tese firmada pelo Superior Tribunal de Justiça 08/01/2025 15h16
Comissão aprova proposta que prevê prisão por manter animal permanentemente preso em corrente O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 08/01/2025 14h42
Projeto garante auxílio-alimentação para empregado em tratamento de doença grave Proposta está em análise na Câmara dos Deputados 08/01/2025 12h58
Projeto prevê divulgação de código de defesa de usuários do serviço público Legislação deverá ficar visível nos órgãos da administração pública 08/01/2025 11h45
Projeto prevê rastreamento em tempo real para garantir segurança no transporte de animais Texto está em análise na Câmara dos Deputados 08/01/2025 10h00
Comissão aprova projeto que obriga faculdades de Medicina a promover doação de sangue A proposta ainda precisa ser analisada por três comissões da Câmara dos Deputados 08/01/2025 09h27
Comissão aprova proposta que amplia legislação de combate à violência política contra a mulher Projeto foi aprovado em dezembro pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados 07/01/2025 19h23
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