Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que responsabiliza fabricantes por defeitos em veículos Projeto será analisado ainda pela CCJ da Câmara e pelo Senado 10/01/2025 17h01
Comissão aprova projeto que proíbe corte de água e luz em casa de acolhimento sem aviso prévio Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 10/01/2025 14h08
Comissão aprova projeto que obriga serviço de transporte a promover conscientização sobre proteção a passageiras Proposta ainda precisa ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara 10/01/2025 13h30
Proposta muda legislação penal para permitir prisão de condenado em segunda instância Entendimento atual do STF exige o fim de todos os recursos para início do cumprimento da pena; projeto de lei está em análise na Câmara 10/01/2025 11h08
Projeto inclui assistência a afetados por enchentes entre diretrizes do Pronater Segundo deputado, medida reduzirá vulnerabilidade dos agricultores aos riscos climáticos e promoverá o desenvolvimento sustentável da agricultura f... 10/01/2025 10h30
Comissão aprova projeto que transforma acordo firmado no Procon em título executivo extrajudicial Esses títulos são documentos que podem ser executados diretamente, sem a necessidade de um processo judicial; proposta segue em análise na Câmara 10/01/2025 09h20
Comissão aprova projeto que obriga o SUS a acompanhar condições que afetem saúde reprodutiva Projeto será analisado ainda pela CCJ da Câmara e pelo Senado 09/01/2025 18h45
Comissão aprova proposta que amplia divulgação do Ligue 180 e programa Sinal Vermelho O poder público deverá afixar placas, cartazes e painéis com os números em bares, hotéis e restaurantes 09/01/2025 17h35
Comissão aprova projeto que estabelece normas para abordagens policiais a pessoas com crise mental Proposta será analisada por outras três comissões da Câmara antes de ir para o Senado 09/01/2025 17h03
Comissão de Constituição e Justiça aprova permissão para compartilhar táxis Relator retirou da proposta obrigação de que os taxistas informem aos passageiros o valor da corrida antes que ela aconteça 09/01/2025 15h51
Comissão aprova prioridade em teleconsultas para paciente com câncer em caso de atraso na consulta presencial Projeto segue agora para análise da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara 09/01/2025 14h07
Comissão aprova marco regulatório da responsabilidade dos filhos em relação aos pais idosos Texto traz deveres de filhos e do Estado para assegurar bem-estar da população 60+; projeto segue em análise na Câmara dos Deputados 09/01/2025 12h57
Comissão aprova projeto com regras para formação continuada dos professores da educação básica O texto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara 09/01/2025 12h57
Comissão aprova projeto com medidas de prevenção para gravidez na adolescência Texto aprovado institui a Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência 09/01/2025 12h22
Comissão de Ciência e Tecnologia aprova projeto que cria Programa de Fomento às Cidades Criativas Objetivo é promover desenvolvimento socioeconômico em todo o país; texto segue em análise na Câmara dos Deputados 09/01/2025 11h47
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