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Comissão aprova projeto que declara Isaías Alves o patrono da psicologia educacional A proposta será analisada agora pelo Senado 19/12/2024 11h42
Comissão aprova proposta que permite identificação de caminhões comerciais na parte superior da carroceria Texto segue em analise na Câmara dos Deputados; para virar lei, a medida precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 19/12/2024 11h42
Comissão aprova renda familiar de até dois salários mínimos para pessoa com deficiência ter acesso ao BPC Atualmente, benefício é pago apenas a quem tem renda de até 1/4 de salário mínimo; projeto segue em análise na Câmara dos Deputados 19/12/2024 11h06
Comissão aprova projeto que cria Programa Nacional de Reabilitação Tecnológica Avançada A proposta continua em discussão na Câmara dos Deputados 19/12/2024 11h06
Câmara dos Deputados pode votar hoje PEC que restringe acesso ao abono salarial; acompanhe Discussão sobre a proposta foi encerrada ontem 19/12/2024 11h06
Comissão aprova projeto que facilita alteração do nome dos pais em certidão Texto aprovado será encaminhado para análise do Senado 19/12/2024 09h57
Cancelada sessão do Congresso Nacional para votar Lei Orçamentária Foi cancelada sessão do Congresso Nacional que estava agendada para esta quinta-feira (19) para votar a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025 ( PLN ... 19/12/2024 08h49
Zequinha critica projeto que modifica carreira de professores do Pará O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) criticou, em pronunciamento na quarta-feira (18), projeto de lei de autoria do governador do Pará, Helder B... 19/12/2024 08h49
Câmara dos Deputados pode votar hoje PEC que restringe acesso ao abono salarial O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quinta-feira (19) para votar proposta de emenda à Constituição que restringe o acesso ao abono sa... 19/12/2024 08h49
Câmara aprova projeto que cria o Programa de Aceleração da Transição Energética Proposta será enviada à sanção presidencial 19/12/2024 01h46
Câmara analisa PEC que restringe gradualmente o acesso ao abono salarial; acompanhe O Plenário da Câmara dos Deputados analisa agora a proposta de emenda à Constituição que restringe o acesso ao abono salarial de maneira gradual ( ... 19/12/2024 01h10
Adiada para esta quinta-feira votação da PEC que restringe acesso ao abono salarial Proposta integra o pacote de ajuste fiscal do governo 19/12/2024 01h10
Aprovado acordo com a China para produção de satélites O acordo entre Brasil e China para construção e operação de satélites de monitoramento remoto foi ratificado no Senado nesta quarta-feira (18) e se... 19/12/2024 01h10
Projeto para custear CNH de pessoas de baixa renda com multas volta à Câmara O Plenário do Senado aprovou na noite desta quarta-feira (18) o projeto de lei que permite o uso do valor arrecadado com multas de trânsito para cu... 19/12/2024 00h35
Aprovada no Senado tributação mínima de 15% sobre lucro de multinacionais O projeto que cria um adicional da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) para empresas multinacionais instaladas no Brasil foi aprovado ... 19/12/2024 00h35
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