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Motoristas de aplicativo ou de transporte público estão em posição de vulnerabilidade, segundo os senadores - Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil
Senado Federal Crimes contra motoristas de aplicativos, táxis e ônibus podem ter penas maiores A Comissão de Segurança Pública (CSP) pode votar na terça-feira (26) o projeto de lei que endurece as penas para crimes cometidos contra motoristas... 22/11/2024 16h14
Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova projeto que facilita realocação de mulher em situação de violência doméstica Proposta segue em análise nas comissões da Câmara 22/11/2024 16h14
Segundo a pesquisa, dois terços das mulheres negras vítimas, ou seja, 66%, têm baixa ou nenhuma renda - Foto: fizkes - stock.adobe.com
Senado Federal Vulnerabilidade aumenta risco de violência contra mulher negra, aponta DataSenado A vulnerabilidade econômica perpetua e é fator de risco para o problema social da violência doméstica contra as mulheres negras no Brasil. Essa é u... 22/11/2024 15h37
Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova inclusão de organizações da sociedade civil na rede de combate à violência contra a mulher Pelo texto, essas poderão firmar termo de colaboração com o governo para auxiliar na prestação do Ligue 180 22/11/2024 15h02
Marcelo Camargo/Agência Brasil
Câmara Impacto de incêndios florestais na emissão de carbono é tema de debate em comissão mista A Comissão Mista sobre Mudanças Climáticas (CMMC) promove nesta terça-feira (26), às 14h30, audiência pública interativa sobre o impacto dos incê... 22/11/2024 13h53
Prova de natação nos Jogos Escolares Brasileiros: nova lei visa proteger jovens atletas - Foto: Claudia Martini/ Min. Cidadania
Senado Federal Lei contra abuso sexual de crianças e jovens atletas é sancionada O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a lei que estabelece diretrizes para prevenir e combater abusos sexuais contra cria... 22/11/2024 13h53
Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova projeto que destina 5% da verba publicitária do governo para campanhas de saúde e bem-estar Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 22/11/2024 13h17
Luciano Beiguelman foi delegado da Polícia Civil de São Paulo que morreu após troca de tiros com assaltantes - Foto: Marri Nogueira/Agência Senado
Senado Federal Trecho da BR-163, em São Paulo, homenageia delegado morto em serviço O trecho da rodovia BR-153 entre os municípios de Icém e Nova Granada, no estado de São Paulo, agora denomina-se “Rodovia Doutor Luciano Heitor Bei... 22/11/2024 13h17
Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova projeto que susta portaria sobre fabricação de luminárias na Zona Franca de Manaus Para virar lei, terá de ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 22/11/2024 13h17
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova projeto que isenta de impostos produtos de tecnologia assistiva Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 22/11/2024 12h43
Relatora da CPI das Bets, Soraya Thronicke tomará depoimentos do dono da Sportingbet e do CEO da Bet Nacional - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal CPI ouve dono e executivo de bet e pode convocar Gusttavo Lima A comissão parlamentar de inquérito que investiga as apostas on-line, a CPI das Bets, deve votar nesta terça-feira (26), às 11h, requerimentos de c... 22/11/2024 12h43
Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova projeto que cria sistema integrado com dados de violência contra a mulher Projposta segue em análise na Câmara dos Deputados 22/11/2024 12h43
Tomaz Silva/Agência Brasil
Câmara Câmara dos Deputados entrega Prêmio Nise da Silveira de 2024 Premiação é concedida a profissionais e instituições que contribuem com o cuidado às pessoas em sofrimento psíquico 22/11/2024 12h06
Divulgação
Câmara Comissão debate redução da idade de aposentadoria compulsória no Serpro A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados debate, na próxima segunda-feira (25), a redução da idade para aposentadoria ... 22/11/2024 12h06
Foto: Reprodução/MP - BA
MP - BA Especialistas destacam papel do MP para a justiça multiportas e soluções consensuais de conflitos A importância da aplicação dos métodos de solução consensual de conflitos para garantia de resultados mais práticos, rápidos e efetivos aos problem... 22/11/2024 12h06