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Primeira reunião do Fórum Interinstitucional debate desenvolvimento sustentável e fortalecimento das instituições Na manhã desta sexta-feira, 22, o Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) realizou a 1ª Reunião do Fórum Interinstitucional de Planejamento e ... 22/11/2024 17h21
IFI: mesmo com menos emendas, governo precisa de R$ 40 bi para meta fiscal A Instituição Fiscal Independente (IFI) estima que o governo precisará de um esforço adicional de R$ 42,3 bilhões no último bimestre do ano para ze... 22/11/2024 17h21
CPI vai ouvir investigado e testemunhas sobre suspeitas de fraude em jogos A Comissão Parlamentar de Inquérito da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas (CPIMJAE) vai ouvir na quarta-feira (27), a partir das 14h30, o jo... 22/11/2024 17h21
Proteção a crianças em ambiente digital retorna à pauta da CCDD Em reunião deliberativa na quarta-feira (27), às 9h30, a Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) deverá retomar a apreciação do projeto de... 22/11/2024 16h45
Anvisa atualiza regras sobre implantes hormonais Medida proíbe uso do produto para fins estéticos 22/11/2024 16h45
Comissão aprova criação de programa para redução de mortalidade materna Meta assumida pelo Brasil junto às Nações Unidas prevê redução da mortalidade materna até 2030 22/11/2024 16h45
Crimes contra motoristas de aplicativos, táxis e ônibus podem ter penas maiores A Comissão de Segurança Pública (CSP) pode votar na terça-feira (26) o projeto de lei que endurece as penas para crimes cometidos contra motoristas... 22/11/2024 16h14
Comissão aprova projeto que facilita realocação de mulher em situação de violência doméstica Proposta segue em análise nas comissões da Câmara 22/11/2024 16h14
Vulnerabilidade aumenta risco de violência contra mulher negra, aponta DataSenado A vulnerabilidade econômica perpetua e é fator de risco para o problema social da violência doméstica contra as mulheres negras no Brasil. Essa é u... 22/11/2024 15h37
Comissão aprova inclusão de organizações da sociedade civil na rede de combate à violência contra a mulher Pelo texto, essas poderão firmar termo de colaboração com o governo para auxiliar na prestação do Ligue 180 22/11/2024 15h02
Impacto de incêndios florestais na emissão de carbono é tema de debate em comissão mista A Comissão Mista sobre Mudanças Climáticas (CMMC) promove nesta terça-feira (26), às 14h30, audiência pública interativa sobre o impacto dos incê... 22/11/2024 13h53
Lei contra abuso sexual de crianças e jovens atletas é sancionada O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a lei que estabelece diretrizes para prevenir e combater abusos sexuais contra cria... 22/11/2024 13h53
Comissão aprova projeto que destina 5% da verba publicitária do governo para campanhas de saúde e bem-estar Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 22/11/2024 13h17
Trecho da BR-163, em São Paulo, homenageia delegado morto em serviço O trecho da rodovia BR-153 entre os municípios de Icém e Nova Granada, no estado de São Paulo, agora denomina-se “Rodovia Doutor Luciano Heitor Bei... 22/11/2024 13h17
Comissão aprova projeto que susta portaria sobre fabricação de luminárias na Zona Franca de Manaus Para virar lei, terá de ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 22/11/2024 13h17
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