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CPI da Manipulação de Jogos debaterá impactos no comércio e fiscalização As consequências no comércio e fiscalização das transações financeiras das apostas esportivas serão debatidas nesta terça-feira (26), a partir das ... 25/11/2024 18h34
Comissão aprova projeto que exige avaliação do paciente antes da anestesia A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2545/19 , que inclui na Lei do Ato Médico a exigência de avaliação pré-anes... 25/11/2024 18h34
CDH vota projeto que impede prevalência de acordo coletivo sobre lei A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) se reúne nesta quarta-feira (27), a partir das 11h, para votar um total de 12 itens... 25/11/2024 18h34
CDR vota acesso a atrações naturais e financiamento da economia criativa A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) se reúne nesta terça-feira (26), a partir das 9h30, com seis itens na pauta. O destaque é o projeto q... 25/11/2024 17h55
Prioridade para autistas e regras para cooperativas estão na pauta de quarta Pessoas enquadradas no Transtorno do Espectro Autista (TEA) podem ter prioridade garantida nos atendimentos nos tribunais e na administração públic... 25/11/2024 17h55
Comissão aprova garantia de cirurgia para correção de orelhas proeminentes pelo SUS O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 25/11/2024 17h23
Comissão aprova criação de programa federal para apoiar cursinhos pré-vestibulares populares Segundo o relator, hoje já são oferecidas mais de 171 mil vagas gratuitas ou de baixo custo para os estudantes economicamente carentes 25/11/2024 17h23
Comissão aprova criação de especialidades de Veterinária voltadas para comportamento e saúde mental de animais Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 25/11/2024 17h23
MP dispensa convênio para repasses do Fundo de Meio Ambiente A presidência da República publicou nesta segunda-feira (25) uma medida provisória que flexibiliza a transferência de recursos federais para estado... 25/11/2024 16h46
Comissão aprova permissão para Finep assumir contratos de agente financeiro que sofrer falência O projeto tramita em regime de urgência e pode ser votado diretamente pelo Plenário da Câmara dos Deputados 25/11/2024 16h46
Comissão aprova ampliação de prazo para registro imobiliário de parcelamento de solo Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 25/11/2024 16h46
Regime disciplinar para polícia federal do DF pode ser votado nesta terça O Senado pode votar nesta terça-feira (26), em Plenário, a atualização de regras sobre as infrações cometidas por policiais federais e suas penalid... 25/11/2024 16h13
CCJ analisa projetos contra violência nos estádios Restando quatro rodadas para o fim do Campeonato Brasileiro de Futebol de 2024, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode avançar na análise ... 25/11/2024 16h13
Comissão aprova projeto que define situações que podem levar à suspensão do tutor ou do curador Para virar lei, o projeto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado 25/11/2024 16h13
Comissão aprova inclusão de pontos de leitura entre ações da Política Nacional de Cultura Viva Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 25/11/2024 15h38
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