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Avança projeto que inclui escolas federais em programas de merenda e transporte Os senadores da Comissão de Educação (CE) aprovaram nesta terça-feira (26) o projeto que inclui escolas da Rede Federal de Educação Profissional, C... 26/11/2024 14h56
CPI deve ouvir Gusttavo Lima, Felipe Neto e donos de bets A CPI das Bets aprovou na terça-feira (26), a convocação para depoimento e a quebra de sigilo financeiro do cantor Gusttavo Lima. A relatora da CPI... 26/11/2024 14h56
Movimentação de recursos ociosos do FNDE para educação é aprovada na CAE A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (26) projeto de lei complementar que autoriza a transposição e a transferência de... 26/11/2024 14h56
CE aprova título de capital do capim dourado para Mateiros (TO) A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (26) projeto que concede ao município de Mateiros (TO) o título de capital nacional... 26/11/2024 14h23
Cultura cristã como manifestação da cultura nacional vai à Câmara A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (26), em caráter terminativo, o projeto de lei que reconhece a cultura cristã e os eventos a ... 26/11/2024 14h23
Aumento de pena para crime cometido em escola avança A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou, nesta terça-feira (26), o aumento de penas para crimes violentos cometidos dentro ou perto de escola... 26/11/2024 14h23
CAE aprova incentivo a doações para fundos que apoiam educação Com 16 votos favoráveis, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (26), em primeiro turno, projeto que estimula doações pa... 26/11/2024 13h49
Comissão aprova proibição de agente público manter conta em paraíso fiscal Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 26/11/2024 13h49
Prefeitura esclarece notícia falsa que circula em redes sociais A Prefeitura de Camaçari, por meio da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), informa que os vídeos que circulam nas redes sociais, mostrando o Mer... 26/11/2024 13h49
Comissão debate prazo de validade de certificados de registro de arma de fogo A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados debate nesta quarta-feira (27) o prazo de validade de certificados de registro de arma de f... 26/11/2024 13h13
Audiência na Câmara debate a criação do Dia Nacional da Cirurgia Plástica Reparadora Por lei, toda criação de data comemorativa precisa ser precedida de debate no Congresso 26/11/2024 13h13
Comissão aprova proposta que proíbe agente público de manter conta em paraíso fiscal Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 26/11/2024 13h13
CE adia votação de aumento de fontes de financiamento da educação superior A Comissão de Educação (CE) adiou nesta terça-feira (26) a votação do projeto que amplia as possibilidades para financiamento da educação superior ... 26/11/2024 12h39
Lei com regras para emendas parlamentares é sancionada sem vetos Após longo debate, o projeto de lei complementar aprovado pelo Congresso para sanar o impasse com o Poder Judiciário sobre o pagamento de emendas p... 26/11/2024 12h39
CCJ: PEC que proíbe aborto legal pode ser votada nesta terça na Câmara Votação da pauta, defendida pela oposição, já foi adiada este mês 26/11/2024 12h39
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