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Projeto que estimula doação a instituições de ensino e pesquisa segue para Câmara A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) concluiu nesta terça-feira (3) a análise do projeto de lei (PL) 2.440/2023 , que estimula doações para fund... 03/12/2024 13h01
CAE autoriza empréstimo de US$ 70 milhões para saneamento no Amazonas A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (3) a mensagem (MSF) 57/2024 , que prevê um empréstimo de US$ 70 milhões do Banco... 03/12/2024 13h01
CE: servidor da educação poderá matricular o filho na escola onde trabalha Servidores da educação pública terão o direito de matricular seus filhos nas mesmas escolas onde trabalham. A Comissão de Educação (CE) aprovou nes... 03/12/2024 12h29
CAE aprova licença maior para mães de recém-nascidos com deficiência A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (3) o projeto de lei complementar (PLP) 167/2023 , que aumenta o período de licen... 03/12/2024 12h29
Vai à Câmara ação afirmativa em favor de agricultores familiares nos IFs A Comissão de Educação (CE) confirmou em turno suplementar nesta terça-feira (3) a aprovação do PL 778/2019, que prevê a criação de ações afirmati... 03/12/2024 12h29
Comissão aprova emissão de graça de carteira de identidade para incluir informação sobre autismo A Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta 03/12/2024 11h51
Comissão aprova parcelamento de multas de trânsito de motoristas com deficiência A possibilidade de parcelamento também se aplica a motorista que seja responsável por pessoa com deficiência 03/12/2024 11h51
Comissão aprova projeto que inclui pessoas com autismo como dependente de policial militar do DF A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 03/12/2024 11h51
Comissão aprova projeto que proíbe agressor de mulher de pedir pensão alimentícia à vítima Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 03/12/2024 11h17
CI adia análise de proibição para concessionária cessar serviço sem aviso Foi adiada pela Comissão de Infraestrutura (CI) nesta terça (3) a votação de projeto de lei que proíbe empresas concessionárias de serviço público,... 03/12/2024 11h17
Economia cresce 0,9% no terceiro trimestre de 2024, diz IBGE Serviços e indústria puxaram o resultado do PIB 03/12/2024 10h42
Dino impõe condições para execução de emendas parlamentares O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino liberou a execução das emendas parlamentares ao Orçamento ( Lei Complementar 210, de 2024 ... 03/12/2024 10h42
Valorização da diversidade é pauta de ação pedagógica na Escola Rural Boa União A Secretaria da Educação (Seduc), por meio da Diretoria Pedagógica (Dipe), realizou a cerimônia de culminância do projeto escolar denominado “Um mu... 03/12/2024 10h42
Projeto que concede medidas protetivas a advogados agredidos segue para o Senado Aprovado em caráter conclusivo na Câmara dos Deputados, deve ser analisado pelos senadores um projeto de lei com medidas para a proteção de advogad... 03/12/2024 10h06
Conselho de Ética ouve mais duas testemunhas de defesa de Glauber Braga Deputado é acusado de agredir manifestante do MBL; ele afirma que só reagiu a uma agressão inicial 03/12/2024 10h06
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