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Superávit primário atinge segundo maior valor da história para outubro Contas do governo ficam positivas em R$ 40,811 bilhões no mês 03/12/2024 17h44
Comissão aprova proteção e segurança para animais usados em busca e salvamento O projeto prevê o uso de microchips com informações sobre o animal, como histórico de treinamento e órgão a que pertence 03/12/2024 17h44
Proposta traz novos limites de gastos em caso de déficit nas contas Projeto de lei complementar apresentado pelo líder do governo é uma das peças do ajuste fiscal 03/12/2024 17h06
Distribuidoras prometem na Câmara mais investimentos para evitar falta de energia elétrica em SP e no RJ Em São Paulo, os recursos deverão ser destinados à contração e ao treinamento de eletricistas, automação, reforço e manutenção da rede elétrica 03/12/2024 17h06
Comissão prevê criação de comissão da mulher trabalhadora em médias e grandes empresas Pelo texto, empresas que descumprirem a medida estarão sujeitas a multa administrativa correspondente a 1% do seu faturamento bruto anual 03/12/2024 17h06
Ministério das Comunicações vai definir uso de recursos de leilões Até então, projetos estratégicos eram discutidos por grupos da Anatel 03/12/2024 16h31
Comissão aprovou proposta que assegura jornada de 30 horas semanais para assistente social do serviço público O texto também define 15 de maio como Dia Nacional do Assistente Social 03/12/2024 16h31
Comissão aprova previsão de unidades de saúde no Minha Casa, Minha Vida Proposta será analisada por mais duas comissões da Câmara 03/12/2024 16h31
Comissão aprova adicional no valor da aposentadoria de mães de filho com deficiência Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 03/12/2024 15h59
Comissão aprova projeto que criminaliza incentivo a maus-tratos contra animais A medida não se aplica nos casos de publicação jornalística, científica, cultural, artística ou acadêmica 03/12/2024 15h59
Para consultores de Orçamento da Câmara, medidas de ajuste fiscal do governo poderiam ser mais amplas Paulo Bijos e Ricardo Volpe destacam vantagens de proposta alternativa defendida por deputados 03/12/2024 15h59
Segue para Plenário projeto que flexibiliza limites da LRF para gastos com pessoal A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (3) o projeto de lei complementar ( PLP) 141/2024 , que retira dos limites de des... 03/12/2024 15h22
CAE: ISS sobre guincho e guindaste fica no município onde serviço foi realizado Serviços de guincho, guindaste e içamento deverão pagar imposto no mesmo município onde sejam executados, e não mais no local de sede da empresa. A... 03/12/2024 15h22
Acesso mais fácil ao Programa Nacional de Microcrédito vai à Câmara A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou o projeto de lei que facilita a liberação de empréstimos pelo Programa Nacional de Microcrédito Pro... 03/12/2024 15h22
Marco legal para transporte público coletivo é aprovado na CI A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (3) o substitutivo ao PL 3.278/2021 , que estabelece um novo marco legal para o transp... 03/12/2024 14h48
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