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Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova projeto que altera a contribuição de ativos, inativos e pensionistas para as pensões na PM Texto continua em análise na Câmara dos Deputados; se for aprovado, seguirá para o Senado 05/12/2024 16h32
Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova projeto que isenta pessoas com deficiência e seus representantes de pagar Imposto de Renda Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 05/12/2024 15h55
Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova projeto que inclui motoristas e entregadores de aplicativo no Bolsa Família Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 05/12/2024 15h55
Relator do PLP 68, Braga apresentará relatório na segunda (9) - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Líderes destacam reforma tributária na agenda da próxima semana A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deve votar na próxima quarta-feira (11) a regulação da reforma tributária ( PLP 68/2024 ). A informação ... 05/12/2024 15h55
Arquivo/Câmara dos Deputados
Câmara Câmara aprova projeto que concede guarda provisória para mães vítimas de violência; acompanhe O texto ainda precisa ser votado no Senado 05/12/2024 15h21
 - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Wellington Fagundes alerta sobre inflação e critica urgência na votação da LDO O senador Wellington Fagundes (PL-MT) alertou, em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (4), para os impactos da inflação na economia, enfatiz... 05/12/2024 15h21
Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Câmara dos Deputados aprova projeto que concede guarda provisória para mães vítimas de violência; acompanhe O texto ainda precisa ser votado no Senado 05/12/2024 15h21
O regime de urgência dispensa prazos para permitir a análise mais rápida da proposta - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Plenário aprova regime de urgência para projeto que limita multas tributárias O Plenário aprovou, nesta quinta-feira (5), requerimento de urgência para o projeto que muda as regras de atuação do Fisco com o objetivo de soluci... 05/12/2024 14h46
Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Deputados aprovam prioridade para mulher vítima de violência fazer exame toxicológico; acompanhe A proposta seguirá agora para análise do Senado 05/12/2024 14h46
Comissão chegou a consenso em torno do relatório de Eduardo Gomes - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Comissão chega a consenso e regulamentação da Inteligência Artificial vai a Plenário A comissão temporária criada para analisar a regulamentação da inteligência artificial (IA) aprovou na manhã desta quinta-feira (5) o relatório apr... 05/12/2024 14h46
Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova projeto que isenta pessoas idosas de biometria em atendimento médico Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 05/12/2024 14h12
Foto: Reprodução/Prefeitura de Camaçari - BA
Educação Avaliações do SABE seguem acontecendo nas escolas da rede pública municipal As provas do Sistema de Avaliação Baiano de Educação (SABE) seguem acontecendo para todos os estudantes do 2º, 5º e 9º anos da Rede Pública Municip... 05/12/2024 14h12
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Senado Federal Marcos Rogério alerta para ameaças à liberdade de expressão O senador Marcos Rogério (PL-RO) afirmou, em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (4), que a liberdade de expressão é um pilar essencial d... 05/12/2024 14h12
Hamilton Mourão apresenta seu relatório, ao lado do presidente da comissão, Paulo Paim - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Comissão temporária do Rio Grande do Sul aprova relatório final A comissão temporária externa do Senado criada para acompanhar as ações de enfrentamento às enchentes no Rio Grande do Sul aprovou nesta quinta-fei... 05/12/2024 13h38
Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Projeto aprovado prevê que vítima de violência doméstica seja informada sobre fuga ou liberdade do agressor O Senado ainda precisa analisar a proposta 05/12/2024 13h38