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Vai à sanção a Política Nacional de Cuidados Projeto que cria a Política Nacional de Cuidados, para garantir direitos e promover melhorias nas relações profissionais ou voluntárias de cuidado,... 05/12/2024 18h16
Comissão aprova projeto que cria selo para leite em pó produzido com ingredientes nacionais Texto segue em análise na Câmara dos Deputados 05/12/2024 17h41
Comissão discute ampliação do cadastro de reserva no concurso da Caixa A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove audiência pública na segunda-feira (9) para discutir a possibilidade de ampl... 05/12/2024 17h41
Girão relata participação em evento internacional pela liberdade de expressão O senador Eduardo Girão (Novo-CE) relatou, em pronunciamento nesta quinta-feira (5), sua participação no evento Transatlantic Summit, em Madri, na ... 05/12/2024 17h41
Plenário aprova percentual de recursos do PNHU para regularizar favelas Projeto de lei que destina recursos do Programa Nacional de Habitação Urbana (PNHU) para a regularização de favelas e áreas de invasão foi aprovado... 05/12/2024 17h05
Comissão aprova projeto que amplia conceito de deficiência Proposta precisa passar pela analise de outras comissões da Câmara e depois pelo Senado 05/12/2024 17h05
Câmara aprova programa para combater tráfico de pessoas em aeroportos e aeronaves; acompanhe O texto ainda precisa ser votado no Senado 05/12/2024 17h05
Audiência pública discute prorrogação da concessão de energia elétrica na Bahia A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta segunda-feira (9) sobre a prorrogação da concessão de distrib... 05/12/2024 16h32
Seinfra apresenta balanço das ações realizadas em 2024 Ao longo de 2024, a Prefeitura de Camaçari, por meio da Secretaria da Infraestrutura (Seinfra), executou e entregou à população uma série de interv... 05/12/2024 16h32
Comissão aprova projeto que altera a contribuição de ativos, inativos e pensionistas para as pensões na PM Texto continua em análise na Câmara dos Deputados; se for aprovado, seguirá para o Senado 05/12/2024 16h32
Comissão aprova projeto que isenta pessoas com deficiência e seus representantes de pagar Imposto de Renda Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 05/12/2024 15h55
Comissão aprova projeto que inclui motoristas e entregadores de aplicativo no Bolsa Família Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 05/12/2024 15h55
Líderes destacam reforma tributária na agenda da próxima semana A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deve votar na próxima quarta-feira (11) a regulação da reforma tributária ( PLP 68/2024 ). A informação ... 05/12/2024 15h55
Câmara aprova projeto que concede guarda provisória para mães vítimas de violência; acompanhe O texto ainda precisa ser votado no Senado 05/12/2024 15h21
Wellington Fagundes alerta sobre inflação e critica urgência na votação da LDO O senador Wellington Fagundes (PL-MT) alertou, em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (4), para os impactos da inflação na economia, enfatiz... 05/12/2024 15h21
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