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Comissão aprova exigência de registro em conselho profissional para todos os profissionais da área de estética Pelo texto aprovado, todos os estabelecimentos dessa área precisam ter licença de funcionamento sanitário e responsável técnico 06/12/2024 16h29
Projeto altera LDO de 2024 para adequar correção de valores do Fundo Partidário ao arcabouço fiscal O Congresso Nacional analisa projeto (PLN 39/24) do governo que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024 (LDO - Lei 14.791/23) para adequar... 06/12/2024 16h29
Medida provisória abre crédito de R$ 1,7 bilhão para ajuda ao Rio Grande do Sul Maior parte dos recursos será destinada ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 06/12/2024 15h53
Comissão aprova inclusão na conta de luz do valor de prejuízos causados por ‘gatos’ Pela legislação, essas perdas são rateadas entre os consumidores e a concessionária e entram no cálculo da tarifa de luz 06/12/2024 15h53
Câmara dos Deputados entrega Prêmio Paulo Gustavo de 2024 na próxima semana Na próxima quarta-feira (11), a Câmara dos Deputados entrega o Prêmio Paulo Gustavo 2024 . A cerimônia de premiação será realizada às 16 horas, no... 06/12/2024 15h53
CMO aprova relatório preliminar do Orçamento e vota texto final na quinta A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta sexta-feira (6) o relatório preliminar do senador Angelo Coronel (PSD-BA) ao projeto de lei orçam... 06/12/2024 15h18
Comissão aprova projeto que adota línguas afro-brasileiras como cooficiais em comunidades quilombolas Quilombolas somam mais de 1,3 milhão de habitantes, segundo o Censo de 2022 06/12/2024 15h18
Saúde incorpora cinco procedimentos contra câncer de mama no SUS Videolaparoscopia também passou a integrar protocolo terapêutico 06/12/2024 15h18
Comissão aprova proposta que concede isenção de IPI em veículo novo para produtor rural Para virar lei, texto terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado 06/12/2024 14h43
Líder do governo quer votação de vetos pelo Congresso nesta terça O Congresso Nacional pode ter uma sessão nesta terça-feira (10) para a análise de vetos presidenciais, disse o líder do governo no Congresso Nacion... 06/12/2024 14h43
Comissão aprova projeto que incentiva produção cultural que incluir pessoas idosas Para se tornar lei, precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 06/12/2024 14h43
Acordo Mercosul-UE é “bem diferente” do negociado em 2019, diz Lula "As condições que herdamos eram inaceitáveis", disse o presidente 06/12/2024 14h06
Indústria diz que acordo Mercosul-UE é benéfico para exportações Para a CNI, ele fortalece a competitividade do Brasil em nível global 06/12/2024 14h06
Ministro da Educação responde a questionamentos de deputados na próxima quarta-feira Deputados querem explicação sobre gastos, evento polêmico na Universidade do Maranhão e resolução sobre educação infantil 06/12/2024 14h06
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