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Projeto que criminaliza sequestro de dados está na pauta da CCDD Um projeto de lei que introduz no Código Penal o crime de sequestro de dados informáticos está na pauta da Comissão de Comunicação e Direito Digi... 09/12/2024 16h31
Governo quer reduzir impactos na saúde causados por apostas Grupo de trabalho tem 60 dias para discutir ações entre ministérios 09/12/2024 15h55
Garantia de acesso a atrações naturais está na pauta da CDR A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) tem reunião marcada para esta terça-feira (10), a partir das 9h, com quatro itens na pauta. ... 09/12/2024 15h55
Relator setorial de Trabalho e Previdência do Orçamento de 2025 indica que proposta está subestimada Relatórios setoriais do Orçamento de 2025 devem ser votados nesta semana 09/12/2024 15h55
Publicadas regras de adesão de bancos ao Meu INSS Vale+ Programa oferece adiantamento de até R$ 150 nos benefícios 09/12/2024 15h22
Relatório de Fazenda e Planejamento do Orçamento destina menos dinheiro para "emendas pix" em 2025 Os relatórios setoriais detalham as receitas e despesas previstas para as 16 áreas específicas do orçamento anual 09/12/2024 15h22
Comércio ilegal movimenta R$ 4,5 bi na região metropolitana do Rio Número supera total registrado em todas as datas comemorativas no ano 09/12/2024 15h22
Comissão aprova classificação de repelente e de protetor solar como bens essenciais Objetivo é reduzir a carga tributária sobre esses produtos; projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 09/12/2024 14h42
Comissão aprova projeto que prevê criação de protocolos de urgências cardiovasculares no SUS O projeto será analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça 09/12/2024 14h42
Debatedores defendem projeto de realocação de empregados da Eletrobras Debatedores ouvidos pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) nesta segunda-feira (9) defenderam o Projeto de Lei 1.791/2019 , que assegura aos traba... 09/12/2024 13h30
Valorizar a educação requer investimento e democracia forte, aponta debate Educadores e entidades representativas participaram do lançamento da Campanha Mundial pela Educação Pública, realizado nesta segunda-feira (9), na ... 09/12/2024 13h30
Mercado eleva previsão do PIB para 3,39% em 2024 Expectativa é que Selic chegue a 12% neste ano, segundo Boletim Focus 09/12/2024 12h21
Comissão aprova projeto que inclui em lei o Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional Hoje esse sistema está previsto e regulamentado por normas infralegais; a Câmara continua discutindo a proposta 09/12/2024 12h21
Comissão aprova criação da Semana de Conscientização da Síndrome de Down Proposta pode seguir para a analise do Senado 09/12/2024 11h47
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