Senado Federal
Seguridade especial para cooperados do campo vai à sanção O Senado aprovou nesta terça-feira (3) o projeto que estende a condição de segurado especial para membros de cooperativas vinculadas a atividades r... 03/12/2024 20h03
PEC da segurança cibernética passa pelo primeiro turno de discussão em Plenário A proposta de emenda à Constituição (PEC) que atribui à União a tarefa de legislar sobre a defesa e a segurança cibernéticas passou nesta terça-fei... 03/12/2024 20h03
Kajuru celebra redução do desemprego no Brasil O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) comemorou, em pronunciamento nesta terça-feira (3), a redução da taxa de desemprego no Brasil, que atingiu o menor ... 03/12/2024 19h28
Na CSP, Lewandowski defende coordenação federal da segurança pública O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, defendeu nesta terça-feira (3), em audiência na Comissão de Segurança Pública (CSP), a proposta do gove... 03/12/2024 19h28
Regulamentação da inteligência artificial será votada nesta quinta-feira A Comissão Temporária Interna sobre Inteligência Artificial (CTIA) adiou a votação do projeto que regulamenta o desenvolvimento e o uso de sistemas... 03/12/2024 19h28
Pacheco demonstra preocupação com democracia na Coreia do Sul O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, iniciou a sessão deliberativa desta terça-feira (3) registrando sua preocupação com a decretação de lei ma... 03/12/2024 18h52
Teresa: manifesto de ex-reitores defende democracia e punição de golpistas A senadora Teresa Leitão (PT-PE) leu, em pronunciamento nesta terça-feira (3), manifesto assinado por 69 ex-reitores de universidades públicas em d... 03/12/2024 18h52
CE aprova inclusão de parentalidade responsável nos currículos escolares A Comissão de Educação (CE) aprovou, nesta terça-feira (3), o projeto que inclui a parentalidade responsável nos currículos escolares. O PL 786/202... 03/12/2024 18h52
Avança projeto que regula identificação de irregularidades na medição de energia O projeto que regulamenta os procedimentos para identificação de irregularidades na medição de energia elétrica ( PL 1.465/2022 ) avançou em sua tr... 03/12/2024 18h17
Adiada votação de emendas à atualização dos processos administrativo e tributário Devem ser votadas na quinta-feira (3), pela comissão temporária encarregada de modernizar os processos administrativo e tributário (CTIADMTR) as em... 03/12/2024 17h44
Segue para Plenário projeto que flexibiliza limites da LRF para gastos com pessoal A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (3) o projeto de lei complementar ( PLP) 141/2024 , que retira dos limites de des... 03/12/2024 15h22
CAE: ISS sobre guincho e guindaste fica no município onde serviço foi realizado Serviços de guincho, guindaste e içamento deverão pagar imposto no mesmo município onde sejam executados, e não mais no local de sede da empresa. A... 03/12/2024 15h22
Acesso mais fácil ao Programa Nacional de Microcrédito vai à Câmara A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou o projeto de lei que facilita a liberação de empréstimos pelo Programa Nacional de Microcrédito Pro... 03/12/2024 15h22
Marco legal para transporte público coletivo é aprovado na CI A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (3) o substitutivo ao PL 3.278/2021 , que estabelece um novo marco legal para o transp... 03/12/2024 14h48
CI aprova diretrizes para audiências da Aneel e de empresas de energia Projeto de lei que cria diretrizes para a realização de audiências públicas convocadas pelas empresas de energia elétrica e pela Agência Nacional d... 03/12/2024 14h48
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