Senado Federal
Projeto que isenta medicamentos do imposto de importação vai à sanção O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (4), o projeto de lei que permite ao Ministério da Fazenda zerar as alíquotas do imposto de import... 04/12/2024 20h33
Confúcio aponta avanços do programa Mais Médicos com a gestão da AGSUS O senador Confúcio Moura (MDB-RO) ressaltou, em seu pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (4), a importância do programa Mais Médicos, cria... 04/12/2024 20h33
Zenaide celebra avanços na cobertura vacinal do Brasil A senadora Zenaide Maia (PSD-RN), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (4), elogiou iniciativas do Ministério da Saúde para recuperar a... 04/12/2024 20h33
CAS debate classificação de diabetes tipo 1 como deficiência nesta quinta O projeto que classifica o diabetes mellitus tipo 1 (DM1) como deficiência será tema de audiência pública no Senado nesta quinta-feira (5), a parti... 04/12/2024 19h56
Jaime Bagattoli se declara contra legalização de jogos de azar O senador Jaime Bagattoli (PL-RO) criticou, em pronunciamento nesta quarta-feira (4), o projeto de lei que autoriza o funcionamento de cassinos e b... 04/12/2024 19h56
Tráfico de pessoas em geral passa a ser crime hediondo, aprova CCJ Proposta que classifica o tráfico de pessoas de um modo geral como crime hediondo foi aprovada, nesta quarta-feira (4), na Comissão de Constituiçã... 04/12/2024 19h20
Plínio quer investigar venda de mineradora para estatal chinesa O senador Plínio Valério (PSDB-AM) voltou a criticar, em pronunciamento nesta quarta-feira (4), a venda da empresa Mineração Taboca para uma estata... 04/12/2024 18h47
Paim critica abordagens policiais e propõe novas diretrizes para o procedimento O senador Paulo Paim (PT-RS), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (4), manifestou preocupação com o aumento dos casos de violência no ... 04/12/2024 18h47
Cleitinho critica limitação do salário mínimo e pede fim dos supersalários O senador Cleitinho (Republicanos-MG) criticou, em pronunciamento nesta quarta-feira (4), o pacote de corte de gastos apresentado pelo governo ao C... 04/12/2024 18h12
CCJ fará sabatina com indicados para cargos no governo na próxima quarta A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) irá sabatinar na reunião da próxima quarta-feira (9) cinco indicados para assumir cargos no Superior Tri... 04/12/2024 18h12
CDH aprova fim da fiança para lesão corporal por violência doméstica A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (4) projeto que torna inafiançável o crime de lesão corporal praticado em situação ... 04/12/2024 17h35
CDH aprova apoio psicológico para mãe que perde bebê no parto A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (30) projeto que garante a mulheres grávidas que perdem o bebê o direito de permane... 04/12/2024 17h02
CCJ: bancos terão que buscar e reaver dinheiro de vítimas de golpes A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto que obriga bancos a tentarem devolver os recursos das vítimas d... 04/12/2024 16h26
CAS inicia debate sobre competência da Justiça do Trabalho em relação aos autônomos A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) começou a analisar nesta quarta-feira (4) o projeto de lei que amplia as competências da Justiça do Trabalho p... 04/12/2024 16h26
CDH aprova reforço a nomeação de candidato PCD em concurso público A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (4) projeto que assegura a nomeação de candidatos de concurso público federal aprov... 04/12/2024 15h52
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