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Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprova proposta do voto impresso O projeto proíbe a adoção exclusiva do voto eletrônio; o texto ainda precisa ser votado no Plenário da Casa 11/12/2024 18h25
Alesp isenta veículos híbridos de IPVA por 2 anos Proposta foi à sanção do governador de São Paulo 11/12/2024 18h25
Indicação de general para ministro do STM foi aprovada na CCJ A indicação pela Presidência da República do general Guido Amin Naves ( MSF 56/2024 ) para o cargo de ministro do Superior Tribunal Militar (STM) s... 11/12/2024 17h52
Comissão aprova projeto que define o crime de roubo de carga segurada A proposta continua em discussão na Câmara dos Deputados 11/12/2024 17h52
Projeto que regulamenta prática de acupuntura vai a Plenário Avançou no Senado o projeto de lei que regulamenta o exercício profissional de acupuntura no Brasil. A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, ... 11/12/2024 17h52
Projeto aprovado em comissão define crime de roubo de carga segurada A proposta continua em discussão na Câmara dos Deputados 11/12/2024 17h16
CAS: plano de saúde deve pagar despesa de acompanhante no parto A proposta que obriga os planos de saúde a cobrirem as despesas do acompanhante durante os períodos de trabalho de parto, parto e pós-parto imediat... 11/12/2024 17h16
Segue para o Plenário indicação de Iagê Miola para para conselho diretor da ANPD A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou durante a sessão desta quarta-feira (11) a indicação de Iagê Zendron Miola ( MSF 31/2024 ) para ... 11/12/2024 17h16
Relatório de cidades do Orçamento de 2025 recebe R$ 1,2 bilhão em emendas parlamentares O relatório setorial de Cidades do Orçamento de 2025 (PLN 26/24) recebeu R$ 1,2 bilhão em emendas parlamentares, principalmente de bancadas estadua... 11/12/2024 16h42
Comissão aprova projeto que obriga municípios a identificar zonas de risco de desastres naturais A proposta continua em discussão na Câmara dos Deputados 11/12/2024 16h42
Após sabatina, CCJ envia nomes de três indicados ao CNJ para o Plenário A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (11) a indicação de três nomes para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). As ... 11/12/2024 16h42
Programa da Petrobras abre 12,7 mil vagas de qualificação profissional Programa é para pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica 11/12/2024 16h06
Avança projeto que amplia competências da Justiça do Trabalho A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (11) projeto de lei que amplia as competências da Justiça do Trabalho para julgar a... 11/12/2024 16h06
CAS: hospitais deverão ter comissão para tromboembolismo venoso A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (11) projeto que torna obrigatória a criação de comissões de prevenção ao tromboemb... 11/12/2024 16h06
Recursos orçamentários para assistência social e família do Orçamento 2025 podem mudar com votação do ajuste fiscal O relatório setorial de assistência social e família do Orçamento de 2025 (PLN 26/24) indica que dotações importantes da área, como o Bolsa-Família... 11/12/2024 15h31
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