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Texto aprovado na comissão também determina divulgação de direitos de vítimas de racismo e de pessoas LGBTQIA+ - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Poder público deve divulgar direitos de pessoa com deficiência, aprova CCDD A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) aprovou na quarta-feira (11) uma proposta do senador Alessandro Vieira (MDB-SE) que prevê a divu... 12/12/2024 19h47
Relator, Fernando Dueire leu seu parecer pela aprovação do projeto: tragédia no RS não seria caso isolado - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal CI: renda de loteria destinada a Fundo de Calamidades tem relatório favorável O senador Fernando Farias (MDB-AL) apresentou, durante a reunião da Comissão de Infraestrutura (CI) de terça-feira (10), seu relatório favorável so... 12/12/2024 19h47
Renato Araujo/Câmara dos Deputados
Câmara Debatedoras defendem ala separada para mulheres trans em presídios Representante do Ministério da Justiça lembrou que estados têm autonomia para tratar de segurança pública 12/12/2024 19h12
Paim e Fernando Cotta, da PRF, apresentam cartilha de conscientização de policiais para tratamento de autistas - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Audiência defende educação e redução de velocidade para mobilidade segura A Comissão de Direitos Humanos (CDH) promoveu audiência pública nesta quinta-feira (12) sobre politicas públicas que assegurem o direito à mobilida... 12/12/2024 19h12
© Joédson Alves/Agência Brasil/ARQUIVO
Política Câmara abre créditos para ações de saúde e combate às queimadas Deputados aprovam verbas para sete ministérios 12/12/2024 19h12
Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Comissão de Segurança aprova projeto que criminaliza uso de drones por facções A Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta 12/12/2024 18h37
© Antônio Cruz/Agência Brasil
Política Farinhas, massas e fórmulas especiais terão tributo zero com reforma Itens foram incluídos após emenda da senadora Mara Gabrilli 12/12/2024 18h37
 - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Girão critica declarações de Lewandowski e questiona postura do STF O senador Eduardo Girão (Novo-CE), em pronunciamento nesta quinta-feira (12), criticou declarações do ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, fei... 12/12/2024 18h37
Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova projeto de apoio a regiões turísticas atingidas por desastres naturais Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 12/12/2024 18h01
Pantanal pode se juntar à Amazônia e à Mata Atlântica em regra constitucional de preservação - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal PEC que inclui Pantanal de MS entre patrimônios nacionais avança A proposta de emenda à Constituição (PEC) que inclui o Pantanal Sul-Mato-Grossense entre os patrimônios nacionais ( PEC 18/2024 ) passou por sua se... 12/12/2024 18h01
Com a PEC, segurança cibernética dos serviços públicos seria obrigação constitucional - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal PEC da Segurança Cibernética avança no Plenário Conhecida como "PEC da Segurança Cibernética", a proposta de emenda à Constituição que exige proteção cibernética dos serviços públicos ( PEC 3/202... 12/12/2024 18h01
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Senado Federal Contarato pede taxação de grandes fortunas na reforma tributária O senador Fabiano Contarato (PT-ES) defendeu, em pronunciamento nesta quinta-feira (12), a taxação de grandes fortunas. O parlamentar pediu que o a... 12/12/2024 17h25
© Lula Marques/ Agência Brasil
Política Câmara dos Deputados aprova castração química para pedófilos Texto segue para o Senado 12/12/2024 17h25
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Senado Federal Weverton elogia projeto de regulamentação da reforma tributária Em pronunciamento nesta quinta-feira (12), o senador Weverton (PDT-MA) elogiou o projeto de regulamentação da reforma tributária ( PLP 68/2024 ) qu... 12/12/2024 17h25
Projeto pode voltar à pauta ainda neste ano, se houver acordo de líderes - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Adiada votação de flexibilização dos gastos com terceirização no setor público Após dúvidas e manifestações contrárias dos senadores em Plenário, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou a retirada de pauta do projeto... 12/12/2024 16h49