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Bets: AGU diz que há dificuldades para impedir uso do Bolsa Família Não há prazo para julgamento do pedido de esclarecimento 13/12/2024 17h25
Comissão de combate à violência contra mulher apresenta relatório final na quarta A Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher (CMCVM) se reúne nesta quarta-feira (18), às 14h30, para apresentação do relatório de ativi... 13/12/2024 16h51
Feira de Santana celebra a poesia de Sales Barbosa com evento cultural na Praça dos Remédios Na próxima quinta-feira (19) Feira de Santana se transforma em um grande palco cultural para homenagear um dos seus mais ilustres filhos da literat... 13/12/2024 16h51
Bets: AGU quer esclarecer decisão que proíbe uso de benefício social Não há prazo para julgamento do pedido de esclarecimento 13/12/2024 16h51
Projeto que facilita acesso de PcD a políticas públicas vai à Câmara A Comissão de Direitos Humanos (CDH) confirmou na quarta-feira (11), em turno suplementar, a aprovação do projeto de lei que simplifica o acesso de... 13/12/2024 16h16
Crédito facilitado para empreendedores com mais de 60 anos é aprovado na CDH Empreendedores com mais de 60 anos de idade poderão ter acesso a crédito de forma facilitada. A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou na quart... 13/12/2024 16h16
Comissão aprova projeto que reduz tributação sobre biodiesel de dendê A proposta continua em discussão na Câmara dos Deputados 13/12/2024 16h16
CDH apoia criação da Frente Mista de Combate à Violência Política de Gênero A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou na quarta-feira (11) o projeto de criação da Frente Parlamentar Mista de Combate à Violência Política ... 13/12/2024 15h42
Comissão aprova projeto que exige placas informativas sobre reparação de dano ambiental A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto 13/12/2024 15h42
CDH aprova uso de tornozeleira eletrônica para agressor de mulheres Aumentar a proteção a vítimas de violência doméstica por meio do monitoramento eletrônico do agressor, com o uso de tornozeleira eletrônica, é o ob... 13/12/2024 15h42
Mulher vítima de violência patrimonial pode ter prioridade para obter documento Aprovado pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) na quarta-feira (11), o projeto que assegura à mulher vítima de violência patrimonial o direito à ... 13/12/2024 15h08
Comissão de Constituição e Justiça aprova regulamentação da profissão de podólogo A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto 13/12/2024 15h08
Projeto de refinanciamento de dívidas dos estados volta ao Senado Um dos itens que deve entrar na pauta do Plenário do Senado na última semana de votação antes do recesso parlamentar, conforme o presidente da Casa... 13/12/2024 14h34
Comissão aprova projeto que exige concordância da mãe para registro do nome e sobrenome do bebê Proposta segue em analise na Câmara dos Deputados 13/12/2024 14h34
Seduc divulga Portaria de Matrícula para o Ano Letivo 2025 A Prefeitura de Camaçari, por meio da Secretaria da Educação (Seduc), publicou a Portaria de Matrícula 2025, documento que traz informações e orien... 13/12/2024 13h57
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