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Mais 25 escrituras são entregues a famílias do Núcleo Habitacional III Na tarde desta terça-feira (17), a Prefeitura de Feira de Santana promoveu mais uma etapa do programa de regularização fundiária, com a entrega de ... 17/12/2024 20h36
Comissão aprova criação de política de reciclagem para computadores descartados por orgãos públicos A Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta, que também já foi aprovada pela Comissão de Meio Ambiente 17/12/2024 20h36
Senado amplia participação remota para senadores com deficiência A Comissão Diretora do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (17), um ato que garante a participação remota de senadores com deficiência em ses... 17/12/2024 20h36
Câmara analisa projeto que estabelece tributação mínima de 15% sobre lucros das multinacionais; acompanhe A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 3817/24, que cria um adicional da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) aplicável ... 17/12/2024 20h01
Deputados rejeitam urgência para projeto sobre dedução fiscal de instituições financeiras; acompanhe A Câmara dos Deputados rejeitou o pedido de urgência para o Projeto de Lei 3802/24, que muda as regras para as instituições financeiras deduzirem d... 17/12/2024 20h01
Moro critica política econômica do governo Lula Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (17), o senador Sergio Moro (União-PR) declarou que “o Brasil enfrenta um cenário econômico preocup... 17/12/2024 20h01
Anatel defende ampliar suas competências para efetivar bloqueio de bets ilegais Para que o marco regulatório das apostas esportivas seja efetivo, é necessário retirar do mercado brasileiro as empresas que não seguem as regras. ... 17/12/2024 19h27
Amin critica retomada da gestão federal do Porto de Itajaí O senador Esperidião Amin (PP-SC) criticou, em pronunciamento nesta terça-feira (17), decisão do governo federal de retomar a gestão do Porto de It... 17/12/2024 19h27
Comissão aprova licença-maternidade para atletas, inclusive em caso de guarda judicial e adoção Autor da proposta diz que clubes não têm concedido a licença-maternidade; Câmara continua discutindo a proposta 17/12/2024 18h52
Comissão aprova prioridade de atendimento para estudantes vítimas de violência nas escolas Serviços de psicologia e serviço social das escolas deverão priorizar alunos e professores agredidos; a Câmara continua discutindo a proposta 17/12/2024 18h52
Kajuru: prisão de Braga Netto justifica PEC sobre candidatura de militares O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) destacou, em pronunciamento nesta terça-feira (17), a prisão preventiva do general da reserva Walter Braga Netto, q... 17/12/2024 18h52
Comissão aprova projeto que proíbe provedor de tarifar plataformas por uso intensivo de internet A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto 17/12/2024 18h18
Projeto aprovado em comissão muda tributação de mercadoria trocada em rede franqueada A proposta continua sendo discutida na Câmara dos Deputados 17/12/2024 18h18
Subcomissão propõe lei para instituir compromisso nacional pela criança alfabetizada A Subcomissão Permanente da Alfabetização na Idade Certa (CEIDCerta), da Comissão de Educação (CE), aprovou nesta terça-feira (17) relatório que an... 17/12/2024 18h18
Ministros assinam acordos de cooperação para modernizar estatais Entre as metas figuram a capacitação e o alinhamento estratégico 17/12/2024 17h40
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