CAMPANHA COMBATE Á DENGUE E ÁRBOVIROSES
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A norma estabelece a corresponsabilidade social entre Estado, família, setor privado e sociedade civil - Foto: Stockphotos
Senado Federal Sanciona lei que institui a Política Nacional de Cuidados A Presidência da República sancionou a Lei 15.069, de 2024 , que estabelece a Política Nacional de Cuidados. Publicada noDiário Oficial da União (D... 26/12/2024 17h15
Vista do Congresso Nacional com a rampa do Palácio do Planalto em primeiro plano - Foto: Leonardo Sá/Agência Senado
Senado Federal Senado termina 2024 com 11 medidas provisórias aprovadas O Plenário do Senado aprovou, em 2024, um total de 11 medidas provisórias, dez na íntegra e uma na forma de projeto de lei de conversão. Oito medid... 26/12/2024 17h15
O mês recordista de aprovações em 2024 foi setembro, quando o Plenário analisou 189 proposições - Foto: Jonas Pereira/Agência Senado
Senado Federal Senado votou 1.197 proposições em 2024 Regulamentação da reforma tributária, pacote de corte de gastos e renegociação das dívidas dos estados foram alguns dos assuntos da pauta econômica... 26/12/2024 17h15
© José Cruz/Agência Brasil/Arquivo
Economia Dívida Pública sobe 1,85% em novembro e supera R$ 7,2 trilhões Correção de juros e demanda por títulos atrelados à Selic puxaram alta 26/12/2024 16h40
Fernando Frazão/Agência Brasil
Câmara Câmara aprovou projeto que amplia incentivos para indústria de semicondutores Os semicondutores são essenciais para o funcionamento de eletrônicos modernos 26/12/2024 16h40
O crédito poderá ser usado para financiar a recuperação estruturas, como estradas, pontes e prédios públicos - Foto: MMULLER
Senado Federal MP destina RS 6,5 bi para recuperação de setores atingidos por cheia no RS Uma medida provisória abre crédito extraordinário de R$ 6,5 bilhões em favor do Ministério das Cidades. Os recursos são destinados à recuperação da... 26/12/2024 16h40
Paulo Pinto/Agência Brasil
Câmara Combate à violência escolar é tema de aprovações na Câmara em 2024 Proposta sobre tornozeleira eletrônica e cadastro de pedófilos também são destaques na segurança pública 26/12/2024 16h08
Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Câmara aprova pacote de medidas de combate e prevenção à violência contra a mulher A pena de feminicídio passou para 20 a 40 anos de reclusão 26/12/2024 16h08
Visitante assiste ao curta 'O Sonho de Abdias', experiência em realidade virtual - Foto: Rodrigo Viana/Senado Federal
Senado Federal Visitação ao Congresso permanece aberta durante recesso A visitação institucional ao Palácio do Congresso Nacional funciona durante o recesso parlamentar, das 9h às 17h, também nos fins de semana, exce... 26/12/2024 16h08
© Lula Marques/ Agência Brasil
Política Lira convoca reunião de líderes dias após decisão suspender emendas Assessoria diz que encontro discutirá as eleições para a Mesa Diretora 26/12/2024 15h30
A norma estabelece marco regulatório e fortalece iniciativas de autogestão e cooperação - Foto: Pedro Ventura/Agência Brasília
Senado Federal Sancionada Lei Paul Singer, que cria a Política Nacional de Economia Solidária O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na segunda-feira (23) a Lei 15.068, de 2024 , que cria a Política Nacional de Econo... 26/12/2024 15h30
© Valter Campanato/Agência Brasil
Economia AGU pede informações a BC sobre cotação do dólar no Google Moeda norte-americana estava cotada a R$ 6,38 no feriado de Natal 26/12/2024 14h57
Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Proposta que facilita pagamento de dívidas de partidos políticos foi destaque em 2024 Regulamentação de emendas parlamentares também foi aprovada 26/12/2024 14h57
Divulgação/Governo do Espírito Santo
Câmara Câmara aprova em 2024 diretrizes para adaptação às mudanças climáticas Proposta que cria política nacional de visitação a parques ambientais também é destaque 26/12/2024 14h23
A lei permite ao governo zerar as alíquotas do Imposto de Importação para medicamentos, entre outros temas - Foto: Pillar Pedreira/Agência Senado
Senado Federal Sancionada lei que isenta remédios do Imposto de Importação O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na segunda-feira (23), com vetos, a Lei 15.071, de 2024 , que permite ao Ministério... 26/12/2024 14h23