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Comissão aprova proposta para adaptar Estatuto da Microempresa à reforma tributária Projeto será analisado por outras duas comissões da Câmara antes de ir para o Plenário 04/02/2025 17h09
Plenário analisa medidas provisórias que liberam crédito para o RS; acompanhe A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia. Na pauta constam duas medidas provisórias que liberam créditos extraordinários ao orçamento de 2024 ... 04/02/2025 16h33
Motta: líderes vão decidir sobre votação do projeto de anistia aos condenados do 8 de janeiro Em entrevista à Globonews, presidente da Câmara afirmou que não admitirá nenhum flerte com a ditadura 04/02/2025 16h33
MPBA, Conselhos Tutelares, Polícias Militar e Civil criam fluxo para condução de adolescentes apreendidos na região de Itapetinga Reunião promovida pelo Ministério Público do Estado da Bahia na Promotoria de Justiça Regional de Itapetinga debateu ontem, dia 3, o fluxo de atuaç... 04/02/2025 15h20
Projeto responsabiliza plataformas de comércio eletrônico por venda de produtos falsificados Texto será analisado por quatro comissões da Câmara dos Deputados 04/02/2025 14h47
Projeto concede incentivos fiscais para famílias que cuidam de idosos A Câmara dos Deputados está discutindo a proposta 04/02/2025 13h36
Maior lista de vetos dos últimos anos traz desafios ao Congresso O senador Davi Alcolumbre assume a cadeira de presidente do Congresso Nacional com 56 vetos pendentes de análise — 33 deles já estão trancando a pa... 04/02/2025 13h36
Novo Plano Nacional de Educação será foco do Senado em 2025 O Novo Plano Nacional de Educação (PNE), que institui metas para a educação brasileira até 2034, deve estar entre os assuntos prioritários do traba... 04/02/2025 13h00
Câmara dos Deputados tem compromisso com responsabilidade fiscal, diz Hugo Motta Presidente defende equilíbrio para todos os projetos que visem aumentar a arrecadação e melhorar a qualidade do gasto público 04/02/2025 13h00
Projeto torna obrigatório serviço de atendimento ao consumidor para setores regulados pelo governo Empresas estrangeiras poderão usar a estrutura de associada para atendimentos no Brasil; a Câmara dos Deputados discute a proposta 04/02/2025 13h00
Orçamento de 2025 deverá ser votado depois do carnaval O relator do Orçamento de 2025 ( PLN 26/24 ), senador Angelo Coronel (PSD-BA), disse que o cenário mais provável é que o Orçamento deste ano seja v... 04/02/2025 11h50
Projeto direciona recursos de fundo científico para projetos na Amazônia Ocidental e Amapá Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 04/02/2025 10h44
Projeto estabelece normas para fornecimento emergencial de água em caso de interrupção programada do serviço Proposta está em análise na Câmara dos Deputados 04/02/2025 10h44
Projeto prevê uso de tecnologia para desburocratizar inspeção de produtos artesanais de origem animal A Câmara dos Deputados está discutindo a proposta 04/02/2025 10h44
Câmara reúne-se hoje para votar medidas provisórias que liberam crédito para o Rio Grande do Sul O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se na tarde desta terça-feira (4), a partir da 13h55, com duas medidas provisórias (MPs) na pauta de votaç... 04/02/2025 09h30
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