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Projeto de lei aumenta pena para quem ofender autônomo durante o trabalho O Projeto de Lei 3294/24 aumenta a pena do crime de injúria se praticado contra trabalhador autônomo no exercício de sua atividade profissional ou ... 10/02/2025 19h00
Acordo firmado entre MPBA e Prefeitura de Feira de Santana garante recursos de precatórios do Fundef para professores municipais O Ministério Público do Estado da Bahia e o Município de Feira de Santana assinaram na tarde desta segunda-feira, dia 10, um Termo de Ajustamento d... 10/02/2025 18h25
Modernização do Sistema de Pagamentos Brasileiro está no Senado para análise O Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB), responsável por intermediar as operações de transferência de fundos, valores mobiliários e outros ativos ... 10/02/2025 17h54
Casa do Trabalhador oferta mais de 60 vagas de emprego para esta terça-feira A Casa do Trabalhador está com diversas vagas de emprego abertas em Feira de Santana para esta terça-feira (11). As inscrições podem ser feitas pre... 10/02/2025 17h19
Projeto define punição para mau uso de sistemas de alertas climáticos ou tecnológicos O Projeto de Lei 2821/24 prevê punição administrativa para quem fizer mau uso de sistemas de alerta de desastres climáticos ou tecnológicos no Bras... 10/02/2025 17h19
Centro de Abastecimento: bancas de madeira serão trocadas por equipamentos de ferro e aço As bancas de pequenos comerciantes de frutas e verduras, feitas de caixotes, paletes e outros materiais, localizadas nas laterais do Galpão da Carn... 10/02/2025 17h19
Dona das farmácias Raia e Drogasil enfrenta investigação por possível uso indevido de dados de clientes A investigação da ANPD contra a RD Saúde e a Febrafar reforça a necessidade de transparência e segurança no uso de dados pessoais. 10/02/2025 16h43
CCS: conselheiros apontam necessidade de regulação das plataformas digitais Em debate no Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional (CCS), promovido na tarde desta segunda-feira (10), os conselheiros disseram que ... 10/02/2025 16h42
Projeto obriga hospitais a realizarem triagem auditiva neonatal gratuitamente A Câmara dos Deputados discute a proposta 10/02/2025 16h42
Dengue: um ano após início da imunização, procura por vacina é baixa Das mais de 6,3 milhões de doses distribuídas, 3,2 foram aplicadas 10/02/2025 16h08
Prefeitura e Ministério Público assinam TAC para antecipação do pagamento dos precatórios do Fundef A Prefeitura de Feira de Santana e o Ministério Público Estadual assinaram na tarde desta segunda-feira (10) um Termo de Ajustamento de Conduta (TA... 10/02/2025 16h08
Projeto propõe exame toxicológico gratuito para motoristas Para tornar mais acessíveis os exames toxicológicos exigidos pelo Código de Trânsito, de 1997 para a carteira de motorista, um projeto propõe que ... 10/02/2025 15h34
Ministério da Cultura defende regulação de serviços de vídeo sob demanda neste ano Secretária do Audiovisual avalia que definição de regras pode impulsionar o mercado brasileiro de audiovisual e protegê-lo de ações predatórias de ... 10/02/2025 15h34
Projeto prevê que acessibilidade seja garantida na regulamentação de serviços como Uber Proposta será analisada por quatro comissões da Câmara, depois segue para o Senado 10/02/2025 14h57
Projeto obriga aeroportos a guardar itens descartados no raio X Itens deverão ficar guardados por, pelo menos, seis meses; a Câmara dos Deputados discute a proposta 10/02/2025 14h57
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