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Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova projeto que torna crime e infração de trânsito usar veículo para abandonar animais em via pública Pena pode ser de 2 a 5 anos de reclusão, além da cassação do direito de dirigir 11/11/2024 17h06
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova dispensa de frequência e horário alternativo para estudantes atletas Proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara 11/11/2024 17h06
Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova projeto que estende até 2030 os benefícios fiscais da Lei de Incentivo ao Esporte A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estende até 2030 os benefícios fiscais relativos à dedução do Imposto de R... 11/11/2024 16h32
Turismo em municípios na Mata Atlântica, como Paranaguá (PR), incentivaria preservação e desenvolvimento - Foto: Agência Estadual de Notícias/Governo do Paraná
Senado Federal CDR analisa criação de rota turística na Mata Atlântica A proposta que estabelece a Rota Turística Grande Reserva Mata Atlântica, abrangendo 63 municípios dos estados do Paraná, de Santa Catarina e de Sã... 11/11/2024 16h32
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara Projeto prorroga benefícios fiscais da Lei de Incentivo ao Esporte O Projeto de Lei 3223/23 estende para o final de 2030 os benefícios fiscais relativos à dedução do Imposto de Renda (IR) previstos na Lei de Incent... 11/11/2024 16h32
Barreiras Estudantes da rede estadual de Barreiras são premiados em olimpíada nacional voltada à educação financeira Os estudantes da rede estadual de ensino têm, cada vez mais, se destacado nas olimpíadas de diferentes áreas do conhecimento. Uma prova disso é que 11 estudantes do 1º ano do Ensino Médio, do Colégio Estadual... 11/11/2024 16h21
Oeste Baiano Plantio da soja avança na região oeste da Bahia Segundo o relatório da Aiba, a soja, principal cultura da região, deve ocupar 2,129 milhões de hectares, representando um crescimento de 7,5% em relação à safra anterior. 11/11/2024 16h12
Rio Cassiporé, no Amapá, na Margem Equatorial: Região Norte receberia 20% da verba do Fundo Especial do Petróleo - Foto: Parque Nacional do Cabo Orange
Senado Federal CMA vota destinação de royalties de petróleo para proteção da Amazônia A Comissão de Meio Ambiente (CMA) pode votar na quarta-feira (13) projeto de lei que obriga o governo a aplicar parte dos ganhos da produção petrol... 11/11/2024 15h57
Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova atendimento especializado para gestantes dependentes químicas em situação de rua Projeto ainda será analisado pela CCJ da Câmara antes de ir para o Senado 11/11/2024 15h57
Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova aumento de alíquota de imposto sobre leite importado Relator zerou as alíquotas das contribuições sociais para produtores e comerciantes brasileiros de leite e derivados 11/11/2024 15h57
Projeto prevê
Senado Federal Após adiamento, Senado decide sobre mercado de créditos de carbono O Senado retoma na terça-feira (12) a análise do projeto do marco regulatório para o mercado de crédito de carbono no Brasil ( PL 182/2024 ). A pro... 11/11/2024 15h21
© Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil
Saúde Brasil recebe certificado de país livre da elefantíase Três países nas Américas ainda são considerados endêmicos para doença 11/11/2024 14h48
Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova política para conscientizar profissionais da área de saúde sobre saúde mental Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado 11/11/2024 14h48
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova notificação obrigatória ao governo sobre resultado positivo em exame de câncer A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto 11/11/2024 14h12
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova uso de pequenas barragens como política pública para recuperação de bacias hidrográficas Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 11/11/2024 14h12