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Projeto define diretrizes para incentivar o uso da musicoterapia em tratamentos terapêuticos A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto 13/11/2024 16h33
Comissão aprova projeto que permite anular os dias de pena perdoados, se o preso cometer falta grave Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado 13/11/2024 16h33
Comissão aprova distribuição de conteúdo dos canais públicos por streaming Nesta quarta-feira (13), a Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) aprovou o projeto que permite aos canais públicos de rádio e televisão ... 13/11/2024 15h55
Adiada votação de projeto que proíbe assédio de banco por telemarketing A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) decidiu nesta quarta-feira (13) adiar a votação do projeto de lei que proíbe o assédio telefônico e vi... 13/11/2024 15h55
Sancionada lei que inclui Cerejeiras Festival no calendário turístico O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na terça-feira (12) a lei que inclui o Cerejeiras Festival no calendário turístico ... 13/11/2024 15h55
Extintor de incêndio com pó ABC em veículos pode se tornar obrigatório A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) aprovou nesta quarta-feira (13) projeto que torna ob... 13/11/2024 15h21
Rock in Rio ajudou a impulsionar serviços em setembro, diz IBGE Setor voltou ao patamar mais alto da série 13/11/2024 15h21
Vai à CCJ projeto que permite mais controle em licitações A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) aprovou nesta quarta-feira (13) projeto de lei que dá a estados, municípios e Distrito Federal mais ab... 13/11/2024 15h21
Vereadores de São Paulo reajustam os próprios salários em 37% Contracheques passarão de R$ 18.991,68 para R$ 24.754,79 13/11/2024 14h45
Moro diz que crime organizado se fortalece com medidas do governo O senador Sergio Moro (União-PR), em pronunciamento no Plenário na terça-feira (12), alertou para o aumento da atuação do crime organizado no Brasi... 13/11/2024 14h45
Sancionada a regulamentação da clonagem de animais Entrará em vigor 90 dias após sua publicação a Lei 15.021, de 2024 , que regulamenta a produção, manipulação, importação, exportação e comercializ... 13/11/2024 14h45
CCDD adia votação de texto sobre proteção a crianças em ambiente digital A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) começou a discutir nesta quarta-feira (13) o projeto de lei que visa proteger crianças e adolesc... 13/11/2024 14h06
CTFC discutirá projeto que obriga assinatura de idoso em empréstimo virtual A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) vai promover um debate sobre o projeto de lei que obriga assinatura física das pessoas idosas em contr... 13/11/2024 14h06
CTFC aprova a venda de passagens aéreas transferíveis A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) aprovou nesta quarta-feira (13) projeto que permite ... 13/11/2024 14h06
CRE aprova anteprojeto com normas gerais para o comércio exterior A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou nesta quarta-feira (13) um anteprojeto de lei que estabelece normas gerais para o... 13/11/2024 13h32
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