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Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Câmara analisa regras para o Sistema Brasileiro de Pagamentos; acompanhe A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora o Projeto de Lei 2926/23 , do Poder Executivo, que redefine regras para ... 18/11/2024 18h51
© Tomaz Silva/Agência Brasil
Economia Lula: taxação de super-ricos requer reforma de instituições globais Presidente abriu a segunda sessão da Cúpula de Líderes do G20, no Rio 18/11/2024 18h51
Will Shutter / Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova projeto que proíbe obsolescência programada O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 18/11/2024 18h51
Paim elogiou
Senado Federal Paulo Paim destaca importância da Cúpula do G20 e protagonismo do Brasil Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (18), o senador Paulo Paim (PT-RS) destacou a relevância da 19ª Reunião de Cúpula do G20, que est... 18/11/2024 18h17
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Educadoras infantis pedem inclusão da categoria na carreira do magistério Pesquisa do Ministério da Educação mostra que só um terço das profissionais dessa fase de ensino é contratada como professora 18/11/2024 18h17
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova cobertura da cirurgia de redução da mama por planos de saúde e no SUS O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 18/11/2024 18h17
Audiência interativa na CE foi presidida por Girão, autor do pedido - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Especialistas defendem restrição ao uso de celular nas escolas Em audiência pública realizada na Comissão de Educação (CE) nesta segunda-feira (18), especialistas defenderam a restrição ao uso do celular nas es... 18/11/2024 17h40
Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova projeto que autoriza porte de arma para policiais penais e peritos criminais temporários O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 18/11/2024 17h40
Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova projeto que impede acordo de não persecução penal em crimes sexuais O acordo de não persecução penal evita o processo criminal com o cumprimento de condições pelo acusado 18/11/2024 17h09
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova projeto que revoga pontos ultrapassados da CLT Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado 18/11/2024 17h09
Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova projeto que prevê apoio da Justiça Eleitoral na escolha de conselheiros tutelares Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 18/11/2024 16h31
Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Comissão aprova projeto que facilita atuação de conselheiro para fiscalizar merenda Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado 18/11/2024 16h31
Audiência será na Assembléia Legislativa de Mato Grosso, em Cuiabá - Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Senado Federal CMA promove diligência para avaliar efeitos da estiagem no Pantanal A Comissão de Meio Ambiente (CMA) realiza nesta quinta-feira (21), às 13h, diligência externa em Mato Grosso para avaliar “in loco” os impactos pro... 18/11/2024 16h31
O PL 3.449/2024 permite ao Ministério da Fazenda zerar alíquotas do Imposto de Importação para medicamentos no Regime de Tributação Simplificada - Foto: Jonas Pereira/Agência Senado
Senado Federal Isenção de remédios do Imposto de Importação está na pauta de terça O Plenário do Senado vota na terça-feira (19) o projeto de lei que permite ao Ministério da Fazenda zerar as alíquotas do Imposto de Importação par... 18/11/2024 15h57
Vista da cidade de São Paulo, onde leilões de imóveis após desapropriação já foram adotados pela administração - Foto: Diogo Moreira/Governo do Estado de São Paulo
Senado Federal Projeto institui leilão de imóveis desapropriados por utilidade pública Os leilões públicos de imóveis poderão ser um instrumento para o cumprimento da função social de propriedades urbanas. É o que prevê um projeto de ... 18/11/2024 15h57